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245 resultados para "CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA E/OU"

Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO À PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DESTINADAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEF NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB, EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 2,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, relacionado aos prédios públicos e a iluminação pública, bem como representação administrativa, junto à própria concessionária local, à ANEEL e às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 480 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte terrestre do tipo taxista, com veículo próprio, destinado ao deslocamento de servidores, colaboradores, pacientes e/ou documentos a serviço da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas das Secretarias Municipais, mediante quilometragem estimada de até 10.000 (dez mil) quilômetros, conforme necessidades administrativas, dentro e fora do município

Departamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação tem por objetivo prover a esta Secretaria Municipal de Cultura e das Utopias de Maricá, de profissionais credenciados para compor banco de pareceristas pessoas físicas e/ou jurídicas visando a seleção de avaliadores/pareceristas que irão analisar projetos culturais, visando o fortalecimento do setor cultural no município, utilizando-se dos valores de subvenção previstos nos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de Empresa MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 21.474.357/0001-81, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, pelo período de 12 meses.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor externo Rodrigo Lubiana Zanotti (TCE-ES), por intermpédio da pessoa jurídica RLZ CAPACITACOES LTDA (CNPJ 57.871.214/0001-50), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática", em caráter presencial, no dia 23 a 26 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra de fornecimento de seguro veicular para veículos próprios e/ou cedidos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar - Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - SEI 56383738.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PARA ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICÍPIO, PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA: UBS BENETTI, ARACI, CARLOS ALVES, CAFÉS, BRAÚNA, ITUÍ, ROÇA GRANDE, CAIC E TARUAÇU.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · São João Nepomuceno/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da Empresa H. S. DE FREITAS JUNIOR CNPJ: 30.357.307/0001-05, contratada pelo Credenciamento 01/2026, referente ao PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil