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236 resultados para "CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA"

Dispensa26/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa C.A.V, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005191-44.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/06/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 74 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil

Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA A CONSTRUÇAO DE 09 GAVETAS MORTUARIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL MEDINDO 3,15M X 2,80M X 2,40M, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 15 mil

Dispensa15/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso P.L.R.F, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5003208-10.2026.8.21.0009/RS, a contar de 27/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 94 mil

Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.L.F.G., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002361 08.2026.8.21.0009/RS, a contar de 17/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 70 mil

Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa L.P.L.A, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002425-18.2026.8.21.0009/RS, a contar de 24/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil

Dispensa23/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.A.C, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5002849-60.2026.8.21.0009/RS, a contar de 01/04/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 107 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para serviços especializados de assinatura e acesso para pesquisas e comparações de preços em bancos de dados públicos, a fim de atender o procedimento do Valor Estimado de Contratação – VEC, em conformidade ao artigo 23 da Lei n° 14.133/2021.

Encargos Gerais do Municipio · Igrejinha/RSR$ 51 mil

Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.N.L., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5001051-64.2026.8.21.0009/RS, a contar de 20/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil

Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5013241-93.2025.0009/RS, a contar de 24/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 72 mil

Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA PACOTE DE LIGAÇOES NACIONAIS LIMITADA INDIVIDUAL PARA QUALQUER OPERADORA FIXA OU MOVEL, COM ACESSO A INTERNET, PARA 20 TELEFONES CELULARES, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 12 mil