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250 resultados para "Capacitação para Formação de"

Inexigibilidade01/04/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, CONTEMPLANDO CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E SOBRE O PAPEL DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA O TRABALHO JUNTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 12.773, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUE ATUALIZA E SUBSTITUI O DECRETO Nº 12.686/2025), PROMOVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, HUMANIZADAS E ALINHADAS À LEGISLAÇÃO VIGENTE."

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, bem como atualizações legislativas na área dos direitos da Criança e Adolescente, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade18/03/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar palestra com o tema “Limites Extremos - Liderar com pressão” em formato presencial em evento corporativo na cidade de Rio Branco - AC, para um público estimado em 500 pessoas, com carga horaria de 1h30 (uma hora e trinta minutos), para atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco/ACR$ 65 mil