licitações.dehor
Inexigibilidade

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E TODA A REDE DE APOIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, FLUXOS DE ATENDIMENTO, ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, ATUAÇÃO EM REDE, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE REGISTROS E RELATÓRIOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Órgão
MUNICIPIO DE IBIA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE IBIÁ/MG
Local
Ibiá/MG
CNPJ do órgão
18584961000156
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
18584961000156-1-000033/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade01/07/2026

[LICITANET] - prestar serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual e singular, consistentes em consultoria e assessoria jurídica para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal n° 14.133/2021, garantindo que suas ações, projetos de lei e fiscalizações estejam em estrita conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal e as diretrizes do CONANDA de interesse do Fundo Municipal de Infância e Adolescência do Município de Buriticupu - MA

MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA · Buriticupu/MAR$ 300 mil