Inexigibilidade16/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 8 mil
315 resultados para "Concessão para Prestação dos"
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação da prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, por agente de concessão federal, denominado Cemig Distribuição S. A., para fornecimento ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro - s Uberaba (IFTM),
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO · Uberaba/MGR$ 696 mil
Inexigibilidade16/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 189
Dispensa27/02/2026
Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo Core-MG para saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo determinado para aplicação e correspondente comprovação das despesas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR).
CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Dispensa27/05/2026
Prestação de serviços de Avaliação Psicológica e elaboração de laudo de aptidão para concessão, manutenção ou revalidação de registro para porte e manuseio de arma de fogo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Jaguariúna/SPR$ 19 mil
Dispensa18/05/2026
PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS PARA O SR PEDRO ANTONIO VALIM DE LIMA CONFORME CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS AUXILIO FUNERAL LEI MUNICIPAL 1378 DE 08 01 2015
PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026
Execução de serviços técnicos especializados, através da equipe técnica da convenente Universidade Federal de Santa Catarina, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, visando à estruturação da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano do Município.
Gabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 205 mil
Dispensa20/01/2026
Contratação emergencial para a prestação de serviços de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefícios por invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CuritibaPrev, bem como p
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 625
Dispensa04/08/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia de transportes consistentes na elaboração de estudos para concessão de transporte coletivo, com amparo no artigo 75, I da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 456/2026 em anexo no processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de Concessão para atividades de Manejo Florestal Sustentável e exploração de produtos e serviços florestais nas Florestas Estaduais do Mogno, Rio Gregório e Rio Liberdade
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE DE CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA PERANTE O INPI, COMPREENDENDO MONITORAMENTO PROCESSUAL, EMISSÃO E CONFERÊNCIA DA TAXA DE CONCESSÃO/DECÊNIO, PROTOCOLO DOS ATOS NECESSÁRIOS, CONFERÊNCIA CADASTRAL E DISPONIBILIZAÇÃO DO CERTIFICADO FINAL DE REGISTRO DA MARCA.
Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, interessadas em proceder a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos efetivos, empregados publicos (CLT) e comissionados sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 0
Dispensa09/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VIAÇÃO SERTANEJA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS EM LINHA DE ÔNIBUS DE SUA EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL PASSAGEM MIGRANTE E PASSAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE BAIXA VULNERABILIDADE DO MUNÍCIPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Agente Integrador de Estágio a fim que seja viabilizado a concessão de vagas de estágio obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior, médio / técnico profissionalizante para atuação no Hospital de Base
Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 19 mil
Dispensa13/03/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de gerenciamento, administração e fornecimento de cartões magnéticos Banricard Alimentação para concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos de Humaitá/RS
Prefeitura Municipal de Humaitá · Humaitá/RSR$ 1,2 mi
Dispensa10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, inscrita no CNPJ nº 43.942.358/0001-46, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 440/2006, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil · Petrolina/PER$ 598 mil
Dispensa21/01/2026
Prestação de serviço de consultoria e assessoramento técnico para a estruturação do projeto de concessão do Aeroporto de Piracicaba
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 48 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.
Socorro · Socorro/SPR$ 22 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.
Socorro · Socorro/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ C SPE S.A, para atender necessidade da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém-PA - PSFN/STM.
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física na área de Psicologia, devidamente habilitado em Psicologia, para a prestação de serviços de Avaliação e emissão de Laudo Psicológico de aptidão técnica, visando à concessão, manutenção e revalidação do porte de arma de fogo dos Guardas Civis Municipais do município de Socorro/SP.
Socorro · Socorro/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A, para atender necessidade da Gerência Regional do Trabalho em Marabá - GRT/MBA.
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada e esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, para atender necessidade da Agencia Regional do Trabalho em Castanhal - ART/CAST.
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026
Contratação da Caixa Econômica Federal (CAIXA) para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria destinados à estruturação de projeto de concessão dos serviços de iluminação pública e serviços digitais no município de Contagem.
Unidade Única · Contagem/MGR$ 0