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241 resultados para "Conforme TR."

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação do fornecimento e instalação de 5 (cinco) baterias estacionárias de 185Ah, com realização de manutenção corretiva limitada à substituição das baterias em câmaras de conservação da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 705/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Sapiranga/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do profissional Caio Giachetti (Caio no Mundo), por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 12 de Agosto de 2026, a partir das 20:00 horas, com o tema “Consertando o seu dia. Uma breve história sobre criatividade”, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 700/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de adequação/conserto, conforme as Normas Regulamentadoras (NR 12 e seu anexo VIII, no que aplicável; NR-10; e NBR 5410), a ser realizada em uma prensa enfardadeira vertical hidráulica, patrimoniada sob no 29375, que se encontra na Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, do município de Sapiranga (localizada na Rua da Reciclagem, 850. Bairro Floresta. Sapiranga-RS), acompanhado da emissão de laudos de profissional habilitado, e atestado de responsabilidade técnica. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 626/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Sapiranga/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural “A Páscoa em Música”, da Academia Musical, durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 243/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Contratação do profissional Dado Schneider, por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 11 de Agosto de 2026, com horário a definir, com a duração total de uma hora, com tema a ser definido posteriormente em reunião de alinhamento, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, que ocorrerá no Centro Municipal de Inovação – FLY.HUB. De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 568/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de serviços, na condição de operador exclusivo, para locação temporária de espaços visando a montagem de estande coletivo, onde 03 (três) empresas do Município de Sapiranga irão expor, com área total de 36 m2, no período de 29/06/2026 a 01/07/2026, junto a feira SICC – Salão de Inovação do Couro e do Calçado, que ocorrerá nos pavilhões da FENAC, em Novo Hamburgo/SP, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 611/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 21 mil
Dispensa25/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e vigilância patrimonial, com cobertura ininterrupta de 24 (vinte e quatro) horas por dia, nas dependências da obra da Escola Municipal Dr. Décio Gomes Pereira, localizada na Rua Prefeito Waldomiro dos Santos, nº 77, Loteamento Jardim Allegra, Bairro São Luiz, Sapiranga/RS. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 612/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 95 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Social Media, compreendendo a produção de conteúdo digital para as redes sociais do CRECI/CE, incluindo planejamento de conteúdo, elaboração de pautas, redação de textos, criação de artes gráficas, captação de imagens, cobertura de eventos institucionais, produção e edição de vídeos, reels, stories e demais materiais audiovisuais, conforme o TR.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CE · Fortaleza/CER$ 57 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios da Administração Municipal, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento/proposta, documentação, e Parecer Jurídico n. 597/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de palestra do jornalista apresentador Rogério Forcolen, destinada à capacitação e motivação dos servidores/colaboradores por meio da metodologia “Trifásico”, em data a ser definida entre os meses de Junho e Julho de 2026, no turno da tarde, com duração entre 01:30h e 02:00h, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 581/2026.

GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil