Dispensa23/06/2026Conforme TR 62172091.HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 180
Dispensa15/06/2026encerradoAquisição de materiais elétricos, conforme TRMEC-INSTITUTO DE BIOFISICA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Suprimentos de informatica conforme TRCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação do Instituto Ivoti para serviços de: - Avaliação Externa, conforme TR; - Organização Geral da Revista Palavra de Educador, conforme TR e - Formação continuada, conforme TR.Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 342 mil
Dispensa26/05/2026encerradoConforme o TRGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026encerradoA aquisição das capas de diploma e envelopes visa garantir a apresentação adequada dos documentos emitidos por esta Unidade, conferindo um aspecto estético e profissional, além de proporcionar durabilidade e proteção aos diplomas e certificados. 300 (trezentos) capas para diplomas conforme TR; 300 (trezentos) envelopes personalizados conforme TR.ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC) · São Paulo/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoConforme o TRSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Inexigibilidade22/06/2026Serv. de Manutenção PREVENTIVA para Datacenter em contêiner (CDMAD) com relatórios e visitas programadas trimestrais para realizar a manutenção Preventiva/Corretiva, conforme TR. Serviço de Manutenção CORRETIVA para Datacenter em contêiner (CDMAD) com visitas pontuais, a qualquer tempo, conforme TR.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 307 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de Rádio Portátil Digital VHF/UHF para atender às necessidades da FASEPA, constantes nos itens 1, 2 e 3 do TR., conforme descrito no Termo de Referência (TR).FASEPA · Belém/PAR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoDescrito no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 560 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDescrito no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Credenciamento24/03/2026OBJETO DE CONTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME TR Chamamento Público para apresentação de Projetos visando a futura contratação deInstituição, especializada e qualificada na área de saúde, sem fins lucrativos,preferencialmente com CEBAS, em conformidade com as leis vigentes, para realizar aInstalação, Gestão, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades doServiço de Residência Terapêutica Tipo II SRT para usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial RAPS dos municípios consorciados ao CIMSERRA, visando atender aospacientes do Sistema Único de Saúde SUS de forma complementar às Redes Municipais deSaúdeSUS, de acordo com o Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial 20232026.Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao Serrana - CIS-SERRA · Teresópolis/RJR$ 2,9 mi
Dispensa11/08/2026encerradoDescrito no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerradoO objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Dispensa11/08/2026encerradoDescrito no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoContratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 648 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa29/07/2026encerradoConsta no TR.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320