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232 resultados para "Conforme descrito no processo"

Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DE POÇO ARTESIANO, POR MEIO DE TESTES DE VAZÃO E BOMBEAMENTO, COM APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE EFICIÊNCIA INDICANDO A VAZÃO IDEAL E RECOMENDAÇÃO DA BOMBA MAIS EFICIENTE, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1. DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DO POÇO, POR MEIO DE TESTES DE VAZÃO E BOMBEAMENTO, COM APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE EFICIÊNCIA, INDICAÇÃO DA VAZÃO IDEAL DE OPERAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DA BOMBA MAIS ADEQUADA. 2.ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DE MICRORGANISMOS, METAIS PESADOS E COMPOSTOS QUÍMICOS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONTENDO OS MÉTODOS DE TRATAMENTO MAIS EFICIENTES E ADEQUADOS AO POÇO. 3.INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E ADEQUAÇÃO DO POÇO ÀS NORMAS VIGENTES, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DA BOMBA CONFORME A VAZÃO IDEAL, FIAÇÃO ELÉTRICA, QUADRO ELÉTRICO, TUBULAÇÃO DE RECALQUE ATÉ O MEDIDOR, CONSTRUÇÃO DE LAJE SANITÁRIA, INSTALAÇÃO DE BARRILETE EXPOSTO ÀS INTEMPÉRIES EM TUBO METÁLICO GALVANIZADO, INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO COMPATÍVEL COM A VAZÃO E O DIÂMETRO DA TUBULAÇÃO DA BOMBA, INSTALAÇÃO DE ADAPTADOR DE ESPERA PARA SAÍDA DE REDE DN 50 MM DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO RESERVATÓRIO, BEM COMO PINTURA DAS CONEXÕES EXPOSTAS COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR AZUL. 4.IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO POÇO, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PERFIL LITOLÓGICO. OBSERVAÇÃO: OS SERVIÇOS DESCRITOS NOS ITENS 1 A 4 SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO POÇO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 74 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de solução de engenharia para implantação de uma Central de Minigeração Distribuída Fotovoltaica (MMGD) em solo, conectada à rede da COPEL, com potência instalada em corrente contínua (CC) de 155 kWp, no Parque Aníbal Khury, abrangendo, no mínimo: Levantamentos e projetos executivos necessários à implantação e à conexão, incluindo projeto elétrico (CC/CA), memorial descritivo e de cálculo, diagrama unifilar, detalhamentos de proteção/medição, projeto de aterramento e SPDA, além dos detalhamentos civis/estruturais necessários para orientar a preparação do sítio e a instalação do sistema; Fornecimento integral de materiais, equipamentos e componentes do sistema fotovoltaico e de sua integração elétrica, compreendendo módulos, inversores, quadros e proteções, cabeamentos, conectores, dispositivos de seccionamento, DPS, sistema de monitoramento, acessórios e demais itens indispensáveis ao funcionamento; Fornecimento e montagem das estruturas metálicas de suporte dos módulos, incluindo ferragens, elementos de fixação e demais componentes associados, conforme projeto executivo e condições do sítio entregue; Montagem eletromecânica e integração do sistema, incluindo instalação de inversores, quadros, proteções, interligações CC/CA, identificação de circuitos/strings, ajustes e parametrizações, e demais serviços necessários para a operação segura e regular; Comissionamento, testes e ensaios, com emissão de relatórios técnicos e checklist de aceitação, contemplando verificações elétricas, funcionais e de interface com a rede, conforme aplicável; Condução técnica do processo de acesso/homologação e atendimento às exigências do Parecer de Acesso junto à COPEL, até a liberação de operação em paralelo, incluindo a documentação e adequações sob responsabilidade da Contratada no âmbito do empreendimento; Entrega da documentação final (“as built”), cadastro técnico do sistema (incluindo identificação e rastreabilidade dos equipamentos), treinamento operacional e suporte à habilitação para compensação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1000 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa29/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil