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276 resultados para "Conforme documento de formalização"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Festival GOMO de Criatividade e Inovação", promovido pela Juicyhub Coworking Educação e Espaço Cultural Ltda., a ser realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2026, na cidade de Santos/SP, conforme o Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 59258071) da Diretoria de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual e o Termo de Referência (SEI nº 59720992).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 140 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Inscrições de 06 (seis) membros (Senhores Diego Moraes, Celso da Silveira Junior, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Fábio Xavier), no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina promovido pela UVESC em Florianópolis/SC, que acontecerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026. Conforme DFD - Documento de Formalização de Demanda e demais documentos anexos juntados a presente requisição, emitidos e encaminhados ao setor de compras pelo Sr. Claudionir Arbigaus - Secretário Administrativo da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa19/03/2026

I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026

A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.

Unidade Única · Itacuruba/PER$ 350 mil
Inexigibilidade11/08/2026

A contratação direta da empresa LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ n.º 24.471.838/0001-21, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação do POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 10h00min às 11h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. Conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.

Unidade Única · Itacuruba/PER$ 25 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação, com vistas à solicitação de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), para a realização do evento "Festival Cidades Criativas Edição Sudoeste (Parque do Bosque do Sudoeste)", que será realizado no Parque do Bosque, localizado entre as quadras SQSW 302, CCSW 2 e QMSW 6 - Sudoeste, Brasília, Distrito Federal - DF, no dia 27 de junho de 2026, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62276310), da Diretoria do Microempreendedor Individual , Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 62/2026 (SEI nº 62276406).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 199 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 46 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem como objetivo aquisição de 30 (trinta) Troféus institucionais personalizados do Edital de Premiação de Iniciativas de Boas Práticas nos CEU das Artes para a entrega aos premiados no evento em que serão divulgados os vencedores do Edital MINC nº 8, de 31 de outubro de 2025, conforme registrado no Documento de Formalização da Demanda – DFD e Estudo Técnico Preliminar - ETP.

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026

O objeto pretendido consiste na aquisição de 01 (uma) inscrição no curso “Completo de Licitações e Contratos de Serviços de Publicidade”, a ser realizado na modalidade 100% online (ao vivo, com disponibilização de gravações), no período de 13 a 17 de abril de 2026, no horário das 08h30 às 12h30 (horário de Brasília), com carga horária total de 20 (vinte) horas, destinado à capacitação de empregado do COFFITO, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda – DFD.

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para execução do fechamento da parte inferior (pernas) de 04 (quatro) guichês de atendimento da Secretaria, em divisória naval tipo Eucatex, com fornecimento de material, instalação, acabamento e adequação estrutural, conforme especificações deste Documento de Formalização da Demanda, garantindo padronização, segurança, privacidade e funcionalidade dos postos de atendimento.

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gesso, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de forros, paredes/divisórias e prateleiras em gesso, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Documento de Formalização da Demanda e demais instrumentos do processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO · Brejo Santo/CER$ 34 mil