Dispensa05/05/2026encerradoContratação de serviço de orientação e digitalização de instrumentos de gestão ligados no sistema DIGISUS.Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 13 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de serviço de orientação e digitalização de instrumentos de gestão ligados no sistema DIGISUS.Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de poeta/artista Antônio Francisco Teixeira de Melo, representado pela Sra. Lígia Maria Saraiva Teixeira, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de nº 59.031.163/0001-84, para apresentação de abertura da 57ª Reunião Técnica do Concelho Nacional de Controle Interno - CONACI, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN.ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA REGIONAL DA LIGA AZUL 2026, A SER SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ-GO, NOS DIAS 06 E 08 DE MARÇO, INCLUINDO A TAXA DE ARBITRAGEM, DESLOCAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa que presta consultoria e assessoria (técnica) em assuntos ligados ao Departamentos ao Fisco Federal, de Pessoal, Recursos Humanos e de informações, foco na orientação, execução, e transmissão de (DCTF, DCTF-WEB) aos sistemas da Receita Federal, acessória ao eSocial, EFD-REINF, sobre retenções, remunerações, auxiliando na correta na competência financeira, impostos incidentes sobre servidores e prestadores de serviços correlacionados ao INSS e IRRF com conferencia de dados e elaboração de dados elaboração e transmissão dos mesmos junto a Receita Federal do Brasil e PGFN, com acompanhamento dos atos e certidões junto a RGPSCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 84 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Liga Acadêmica de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial nas condições estabelecidas no Plano de TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 4,5 mi
Dispensa29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR COMENDA EM LIGA DE METAL ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO, ALUMÍNIO E COBRE) COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE OURO NO FORMATO OCTOGONAL RAIADO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 35 X 35 MM E ESPESSURA DE 2,5 MM, ACABAMENTO DOURADO E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI APLICADO EM ALTO RELEVO NO ANVERSO; BARRETA METÁLICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 X 10 X 2 MM, COM ACABAMENTO DOURADO E APLICAÇÃO DE ESMALTES UV NAS CORES MARROM, AMARELO E VERDE, DOTADA DE SISTEMA DE FIXAÇÃO POR DOIS PINOS METÁLICOS E TRAVAS DE SILICONE; ROSETA METÁLICA COM APROXIMADAMENTE 10 MM DE DIÂMETRO E 2 MM DE ESPESSURA, COM APLICAÇÃO DE ESMALTES NAS CORES BRANCA E VERMELHA; E ESTOJO INDIVIDUAL RÍGIDO PARA APRESENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DO CONJUNTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 X 90 X 35 MM, COM REVESTIMENTO INTERNO AVELUDADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, VISANDO EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL COM KITS DE HONRARIAS PARA SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de uma bomba de pressurização com liga e desliga automaticamente, potência mínima de 120W, diâmetro da entrada de ¾", 8m.c.a, vazão mínima de 1m³/h, tensão de 220v para cisterna de coleta de água da chuva da Câmara de Vereadores.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 341
Dispensa21/05/2026Justifica-se a necessidade da presente contratação em razão do fornecimento de almoço aos alunos e professores da Liga de Oncologia da Faculdade de Medicina de Taubaté – Universidade de Taubaté, que estarão no município de Lorena no dia 30/05/2026 (trinta de maio de dois mil e vinte e seis). A equipe chegará ao município às 7h da manhã e permanecerá até as 16h, horário previsto para o encerramento dos atendimentos. Durante esse período, serão realizados atendimentos e triagens de aproximadamente 280 munícipes, com o objetivo de identificar possíveis casos de câncer, possibilitando o diagnóstico precoce e o encaminhamento adequado para tratamento especializado.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DO CENTRO-OESTE MINEIRO (LIDCOM), PARA A REALIZAÇÃO DE ETAPAS OFICIAIS A SEREM SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, ETAPA DE FUTSAL SUB 17 (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, HANDEBOL INFANTIL (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, HANDEBOL CADETE (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, HANDEBOL ADULTO (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL-LIGA AZUL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ITARUMÃ/GO, NOS DIAS 06,07 E 8 DE MARPREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026encerradoContratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil