Dispensa26/02/2026DESPESA PROVENIENTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE AUXILIAR/ APOIO JURIDICO JUNTO AO DEPARTAMENTO JURIDICO DESTA CASA DE LEIS, CONFORME CONTRATO 006/2026, ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS, PARA O ANO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.CÂMARA MUNICIPAL SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 24 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA ESTA CASA DE LEIS, NESTE ANO DE 2025.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM SUPORTE, MANUTENÇÃO E ALUGUEL DO PORTAL (WEB SITE), ATENDENDO AS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA O SAMAE DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, PARANÁ.SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de licença de uso de curso online denominado "Legística - Técnica Legislativa: Construindo Leis com Conhecimento", a ser cedido pela empresa Academia Legis & Verbi Ltda por Aglene de Arruda Moreira Sotero, e disponibilizado por meio de plataforma digital, conforme condições estabelecidas em proposta comercial, com validade total de 02 (dois) anos, sendo 01 (um) ano concedido a título de cortesia, a partir da data de entrega do conteúdo.Camara Municipal de Apucarana · Apucarana/PRR$ 15 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAOO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILACAO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZACAO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ARAPUA - PR.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Arapuã/PRR$ 65 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa22/06/2026Despesa proveniente com contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de edital PREGÃO PRESENCIAL 002/2026. Atendendo demandas desta casa de leis.PODER LEGISLATIVO · Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Xavantina, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 28 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais deste Município de Araranguá, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O serviço deve abranger implantação, manutenção da plataforma em nuvem, para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagemGABINETE DO SECRETARIO · Araranguá/SCR$ 19 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa, para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo Estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Campo Alegre/SC, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada, com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 67 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS NO ANO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PANIFICADOS PARA O ANO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.CAMARA MUL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 22 mil