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281 resultados para "Contratação de Instituições para"

Inexigibilidaderegistro de preços06/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS (ABIPEM), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR, CONSELHO FISCAL, COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG - IPSEMB.

ADMINISTRACAO GERAL · Monte Belo/MGR$ 23 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), CONTEMPLANDO 410 UNIDADES HABITACIONAIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) JARDIM RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 579 mil
Dispensa12/01/2026

Aquisição e instalação de licenças Microsoft Office 365. Ferramentas essenciais como Word, Excel, PowerPoint e Outlook, são indispensáveis para a produção, edição e organização de documentos e relatórios, além disso, a configuração de caixas de e-maisl institucionais contribui para a formalização e segurança das comunicações da Autarquia, promovendo a uniformidade e credibilidade no contato com segurados, instituições, fornecedores e parceiros entre outros. A contratação desse serviço é fundamental para assegurar a produtividade, a eficiência, e a integridade da comunicação institucional.

GERAL · São Vicente/SPR$ 22 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRANSFORMAÇÃO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, INSCRITA NO CNPJ N° 54.415.214/0001-58, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOBRE 3ª JORNADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL “O TEMPO DA INFÂNCIA”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e intermediação de estágio supervisionado, visando à seleção, recrutamento, encaminhamento, contratação, acompanhamento e gestão de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino, para atuação no âmbito da Câmara Municipal, em conformidade com a Resolução nº 001/2026 desta Casa Legislativa e com a legislação aplicável.

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 12 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil