Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL FÁBIO TECLAS PARA REALIZAÇÃO DE 3 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE Á PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO, A SEREM EXECUTADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026Unidade Única · Mariana/MGR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a locação temporária de 03 (três) ambulâncias Tipo B – Suporte Básico, devidamente equipadas, licenciadas e regularizadas, com disponibilização de equipe técnica composta por condutor socorrista e técnico em enfermagem, destinadas ao atendimento das demandas da 27ª Expo Aracruz, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTUR, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Rubens Pimentel, por meio de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, Daiana da Silva Alves (Assessor Estratégico de Gestão II), Naiara Libório (Gestora do NOF) e Loiane dos Santos Silva (Assessor Estratégico de Gestão II), no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PRSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATACAO DA ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO PARA A REALIZACAO DE TRES APRESENTACOES DO ESPETACULO TEATRAL A CHAVE DO LABIRINTO DE AUTORIA DE REGINA FRANCA SENDO DUAS APRESENTACOES DESTINADAS AO PUBLICO ESCOLAR E UMA APRESENTACAO ABERTA AO PUBLICO ACOMPANHADA DO LANCAMENTO DO LIVRO HOMONIMO E SESSAO DE AUTOGRAFOS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação da empresa detentora da plataforma para a execução de três frentes técnicas indissociáveis: a implantação, a configuração e a integração ao SINTER da Receita Federal do Brasil, executadas como módulo da plataforma já em produção no Município, contemplando as seis frentes operacionais do Roteiro Técnico de Integração (RTI); a manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma pelo período de 12 (doze) mesesAdministração S. M. A. G. · Clevelândia/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 03 (três) servidores no curso de capacitação: “Mudanças Climáticas e Governança Municipal: Preparando os Municípios para os Desafios Climáticos”, a ser realizado entre os dias 05 a 07 de agosto de 2026, em Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada e habilitada no fornecimento de 03 (três) estações de recarga móvel, com capacidade mínima para 40 (quarenta) dispositivos educacionais cada, destinadas às Escolas Municipais Neide Carvalho, Costa e Silva e Armanda Malvina.MAURILANDIA FUNDEB · Maurilândia/GOR$ 38 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviço de manutenção em 03 (três) Cafeteiras Industriais Marchesoni com troca de resistências e termostato assim como a retirada de vazamentos para o SAAE/Pirapora-MGServiço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora · Pirapora/MGR$ 645
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa14/08/2026AUTORIZA a contratação de CELVIRIO FORTES DA JORNADA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 88.777.156/0001-24, para aquisição de radiador para retroescavadeira Randon 4x4. A indisponibilidade do equipamento compromete a continuidade dos serviços programados e pode ocasionar atrasos em obras e prejuízos à manutenção dos espaços públicos. O valor da contratação é de R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte e instalação de três portões metálicos, incluindo execução de fundações, fornecimento de materiais, mão de obra, ferragens, acessórios, fixadores e demais componentes necessários à perfeita execução dos serviços.5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 65 mil