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327 resultados para "Contratação de Sociedade Civil"

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E PLURAL DAS COMUNIDADES – INSTITUTO CITADELLE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.607.687/0001-40, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL SOBRE O PROCESSO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUMADINHO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 360 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de sociedade seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para a prestação de serviço continuado de seguro patrimonial empresarial, mediante emissão de apólice destinada à cobertura dos imóveis utilizados pelo CREMERJ, de suas instalações, bens, valores, registros, documentos e demais interesses patrimoniais expressamente abrangidos, bem como dos riscos de responsabilidade civil relacionados às operações desenvolvidas nas unidades seguradas.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa Saseadla Sociedade de Assistência Social, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000466-94.2025.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 22 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.

CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação da Secretaria de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratacao via Inexigibilidade de Pessoa Juridica para Prestacao de Servicos de Assessoria Tecnica e Consultoria com foco na elaboracao e implementacao da estrategia em Educacao para o municipio de Eldorado do Sul. A prestacao de servico de assessoria tecnica e consultoria com foco na continuidade da estrategia de inovacao em Educacao atraves da promocao de parcerias com entes privados Organizacoes da Sociedade Civil OSCs para ampliar a rede de vagas de tempo integral bem como qualificar o atendimento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 132 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil