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345 resultados para "Contratação direta em caráter"

Inexigibilidade22/01/2026

Contratação direta do Instrutor GUSTAVO DE AGUIAR CAMPOS, CPF nº xxx.681.xxx-98, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e a Nova Metodologia de Inspeções Judiciais", com carga horária de 03 (três) horas-aula, em caráter remoto (por videoconferência e/ou telepresencial), em regime de codocência com terceiro, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, destinado aos integrantes do PJES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição de jogos pedagógicos, de caráter educativo, lúdico e formativo, destinados ao apoio das práticas pedagógicas desenvolvidas na unidade escolar, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, conforme planejamento pedagógico elaborado pela equipe escolar, utilizando recursos oriundos do Prêmio Excelência Educacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de videocolonoscopia e 01 (um) equipamento de videogastroscopia, destinados à Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 56 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para locação de 01 (um) equipamento de videocolonoscopia e 01 (um) equipamento de videogastroscopia, destinados à Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 56 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa eletronica a contratação da prestação de serviços tecnicos especializados de advogado e assessoria juridica, a serem executados por Pessoa Juridica (Sociedade de Advogados), em carater transitório para prestação dos serviços tecnícos especializados de advocacia em direito público e consultoria juridica, assessoria parlamentar, assessoria nas reuniões ordinárias e extraordinária, manifestaçõez em projetos de lei e a emissão de pareceres, para atender as necessidades da Camara Municipal de Marialva, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MARIALVA CAMARA MUNICIPAL · Marialva/PRR$ 19 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA ARTISTICA E CURATORIAL AS EXPOSICOES TEMPORARIAS A SEREM REALIZADAS NO CENTRO HISTORICO CULTURAL DIVANIR VITORIO CONTESINI COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO TECNICO E CURATORIAL DOS PROPONENTES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL PUBLICO A ORIENTACAO CONCEITRUAL E EXPORGRAFICA DAS EXPOSICOES A REALIZACAO DE DE PALESTRA COLETIVA DE CARATER FORMATIVO E ORIENTATIVO COM TODAS OS ARTISTAS CONTEMPLADOS NO EDITAL ABORDANDO DE MANEIRA MACRO AS INFORMACOES PERTINENTES E AS ORIENTACOES GERAIS SOBRE COMO REALIZAR UMA EXPOSICAO CULTURAL BEM COMO A OPERACIONALIZACAO DO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS EXPOSITORES CONTEMPLADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Aquisição, em caráter emergencial, de 01 (um) carrinho de anestesia e 01 (um) monitor multiparamétrica, destinados ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Ji-Paraná (HDCCR), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços assistenciais e a segurança dos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 250 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, em regime de execução mista (contínua e eventual), compreendendo o fornecimento de capacitação, mentoria estratégica, assessoramento metodológico e acompanhamento técnico, tanto in loco quanto remoto, com o objetivo de garantir a continuidade e a consolidação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do CONSPNOR e dos municípios consorciados em caráter esporádico e eventual, conforme ETP, TR e demais documentos acostados aos autos.

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 144 mil