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400 resultados para "Contratação do objeto assegurar"

Inexigibilidade20/02/2026

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) unidades de toner compatível Samsung D111S, destinados à Inspetoria Veterinária da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados na emissão de documentos oficiais, relatórios, atestados, guias, comunicações administrativas e demais expedientes necessários ao atendimento da população e ao desenvolvimento das atividades institucionais do setor.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 899
Dispensa20/05/2026encerrado

O Departamento de Saúde do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) realizará a presente contratação que tem por objeto a aquisição de refis/filtros destinados à manutenção preventiva e corretiva dos purificadores e bebedouros utilizados nas dependências desta Organização Militar, visando assegurar a continuidade do fornecimento de água potável em condições adequadas de consumo aos militares, servidores civis, alunos e demais usuários das instalações Administrativas e operacionais.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil e orçamentária, destinados a atender às unidades gestoras da prefeitura municipal de Jaguaruana/CE, com o objetivo de assegurar o cumprimento das exigências da Lei Complementar nº 101/2000 e subsidiar a elaboração de projetos na área orçamentária, conforme especificações constantes no projeto básico, sob responsabilidade das secretarias demandantes do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 931 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para contratação de serviço de homologação de caminhão prancha para assegurar a conformidade legal, técnica e operacional do veículo destinado ao transporte de cargas especiais, em especial viaturas, embarcações e equipamentos de grande porte utilizados nas atividades de ensino, instrução e apoio logístico,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso.

COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil