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400 resultados para "Contratação por escopo e"

Dispensa13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTODIA · Custódia/PER$ 66 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de serviço de natureza intelectual e técnica especializada para a realização de análise integral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valença/RJ. O escopo compreende a verificação de conformidade normativa perante as legislações federais e estaduais, análise de viabilidade econômico-financeira e sustentabilidade da estrutura tarifária, proposição de modelos de governança e prestação de serviços, bem como o fornecimento de suporte técnico qualificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos espechttps://diario.indap.org.br/publicacoes/6a328df112b41/anexo/89960ializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.

Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 161 mil
Inexigibilidade10/04/2026

A contratação por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos profissionais especializados de natureza intelectual para o patrocínio e a defesa do Município de Maricá em causas judiciais e administrativas. O escopo visa o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro das relações federativas e a recuperação de receitas indevidamente apropriadas ou sub-repassadas pela União e pelo Estado, fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei Federal nº 14.133/2021.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia – CDL/GO, especializada na prestação de serviços de inclusão/registro em bancos de dados de restrição ao crédito em instituições financeiras e comerciais. O escopo engloba o envio de comunicados físicos e digitais aos clientes devedores (registrados), com disponibilidade de consulta por parte do CRCGO mediante login e senha em webservice, para realizar a sua gestão, operacionalização, suporte técnico, consultoria e emissão de relatórios.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 29 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação e extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. O escopo inclui a instalação de sistema de iluminação pública em tecnologia LED e a responsabilidade técnica pela elaboração e aprovação dos projetos junto à concessionária CEMIG, a serem executados na Rua Projetada (Bairro Migliano) e na Rua Antônio Bruno (Bairro de Ericeira), no município de Santana do De

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 109 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO, DE TRÊS PONTOS COM NO MÍNIMO 20M CADA OU SPT 60 IMPENETRÁVEL, INCLUSO EM SEU ESCOPO MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE, SONDAGEM A PERCUSSÃO, ENTREGA DE RELATÓRIO TÉCNICO FINAL, CONTENDO CROQUI COM A POSIÇÃO DOS FUROS, PERFIL INDIVIDUAL DE CADA FURO, FOTOGRAFIAS DA EXECUÇÃO E DAS AMOSTRAS, BOLETIM DE CAMPO E TABELA INFORMATIVA DE CARGA ADMISSÍVEL, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO POR ENGENHEIRO CIVIL E FISCAL DE CAMPO COM ATUALIZAÇÕES A AUTARQUIA DURANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INERENTE AOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM DOLORES, JARDIM FORTALEZA E VILA SANTA TEREZINHA, EM VIRTUDE DE TEREM APRESENTADO PROBLEMAS NO PROJETO NAS BASES DOS RESERVATÓRIOS.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 39 mil