Dispensa12/08/2026encerradoContratação serviços para manutenção de Telhado Próprio Nacional Residencial (PNR)ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de locação de imóvel com fim não residencial contendo em sua estrutura física, quadras de tênis, sendo 03 (três) quadras descobertas e 01 (uma) quadra coberta, destinadas à realização das competições de tênis nos 68º Jogos Regionais, pelo período de 04 (quatro) dias.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação emergencial de serviço de internação/acolhimento em residencial terapêutico no território de Santa Catarina por meio de Dispensa de Licitação em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos 5044216-20.2025.8.24.0008_SC para atender o paciente C.L.T.G., conforme quantidades e exigências estabelecidas nesteinstrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 101 mil
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de 12 (doze) vagas em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, destinadas a pessoas adultas com transtornos mentais graves, egressas de internações psiquiátricas prolongadas, em situação de vulnerabilidade social, que demandam cuidados contínuos, inclusive suporte de enfermagem diário e assistência integral, localizadas em até 80 (oitenta) km do Município de Novo Hamburgo.Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 432 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CALHA NA POLICLINICA RESIDENCIAL BERNARDIPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DA PACIENTE E.A.B.L. CFE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 58 mil
Dispensa08/04/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS L.C.R.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 56 mil
Dispensa27/03/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DO PACIENTE C.I.G.C. CFE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA CARAÍBA RODOVIÁRIO, QD.60, LT.16, SETOR CRISTO REY, COM CERCA DE 450M², PARA ESTADIA TEMPORÁRIA DAS EQUIPES DE TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PONTES DO MUNICIPIO DE MORRO AGUDO, REALIZADO EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DA GOINFRA.MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026É objeto da contratação a locação de imóvel de natureza não residencial, situado na Rua Dona Lídia, n° 512, Bairro Figueira, constituindo-se de uma sala de aula e uma quadra coberta de propriedade do Serviço Social da Indústria – SESI para uso temporário dos alunos da EMEF Hilário Nestor BackesManutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 29 mil