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400 resultados para "Contratacao para a Implementacao"

Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de consultoria técnica para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos em políticas públicas educacionais, com ênfase em alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, agora abrangendo também a etapa da pré escola, bem como para dar apoio à área finalística do órgão, de forma a contribuir para o melhor alcance das ações de controle a serem realizadas pelo TCE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026

contratação de empresa especializada para a implementação do Sistema de Ensino CS Plus, com foco em letramento digital, programação e desenvolvimento de competências digitais, voltado a estudantes do Ensino Fundamental I e II das escolas EBM Eugênio Pozzo, EBM Santa Rita, GEM Nova Brasília e GEM Professora Nelly Muller de Lima, por meio da formação de professores, plataforma educacional e assessoria técnica e pedagógica, destinadas às unidades escolares que atuam em tempo integral no Município de Concórdia, amparado pelo artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 394 mil
Dispensa30/04/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade08/04/2026

A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24