licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

243 resultados para "Curso Contrata Brasil"

Inexigibilidade22/07/2026

Com a implementação do novo regimento, a DEOPE-SPO se tornará DEMAC-SP1 e receberá como atribuições a Programação, Fiscalização e Acompanhamento de grandes empresas de diversos setores. Entre estes estão os Setores de Construção Civil, Pedágio e Concessões de Aeroportos. Tais setores possuem contabilidade específica devido à complexidade de seus contratos de longo prazo, alto volume de capital imobilizado e obrigações com o poder público. Diante do exposto, a contratação de cursos sobre Contabilidade Aplicada à Fiscalização Tributária nos Setores de Construção Civil, Concessões e Incorporação Imobiliária da FIPECAFI (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras) pela Receita Federal do Brasil (RFB) possui alta pertinência técnica e institucional, especialmente considerando as novas demandas decorrentes da implementação do Novo Regimento Interno.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR MATEUS ALMEIDA VILHENA NO CURSO ¿LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS¿, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ¿ FGV, NA MODALIDADE EAD, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ¿F¿, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Inscrição/participação de 2 servidores da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI/MPF na capacitação denominada “Interpretação Consecutiva de Palco”. Curso na modalidade vaga externa, com duração de 24 (vinte e quatro) horas/aula. Serão 8 (oito) horas online, com transmissão ao vivo pela plataforma da contratada, e 16 (dezesseis) horas presenciais, em São Paulo (SP). O evento está previsto para 15 a 28 de junho de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED. · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em segurança cibernética, mediante inscrição de servidores em cursos de Foundations of Incident Management- FIM e Advanced Topics in Incident Handling - ATIH em atendimento à demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que ocorrerá de forma presencial em São Paulo nos meses de maio, junho, outubro e novembro de 2026.

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Processo nº: 202600047000678. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: GF Cerimonial e Eventos LTDA (CNPJ: 49.803.352/0001-74). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Objeto: 3 (três) inscrições para o curso “Mestre de Cerimônias” e 2 (duas) inscrições para o curso “Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo”, realizados presencialmente nos dias 09 e 10 de março e 11 e 12 de março, respectivamente, na Cidade de Brasília-DF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133 /2021, a ser realizado por meio da contratação de 1 (uma) turma para o Curso completo de planejamento da contratação com enfoque em inexigibilidade e dispensa previstas na Lei nº 14.133/2021, com previsão de realização nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, na modalidade presencial na Gerência Executiva do INSS, situada na R. Barão Abiaí, 73 – Centro, João Pessoa – PB

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de serviços técnico-especializado para organização e realização das segundas turmas do Curso de Formação que constitui etapa obrigatória do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de Especialistas em Regulação Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, nas condições estabelecidas no contrato e documentos a ele vinculados.

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 679 mil