Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa capacitada, para ministrar Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria nº 966/2022 do SENATRAN.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Curso e Capacitação servidoresERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, OFERECENDO O CURSO “II SEMINÁRIO - O LEGISLATIVO MUNICIPAL” A SER REALIZADO EM PORTO VELHO-RO, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Aquisicao de vale transporte da empresa Planalto Transporte Ltda para o deslocamento dos estudantes de Butia RS do Curso Tecnico de Enfermagem oferecido pelo SENAC SAUDE localizado em Porto Alegre RSPREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço para oferta da capacitação "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo) - Atualizado com o Decreto nº 11.531/2023 e a Portaria Conjunta nº 33/2023", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de 11.000 (onze) mil munições calibre 5,56x45mm do tipo M193, destinados ao Curso de Formação de Agentes e Delegados de Polícia.POLICIA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 72 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensinoAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição de 10 (dez) unidades de bateria blindada para dispositivo elétrico incapacitante Spark, os quais serão utilizados no Curso de Formação de Agentes e Delegados de Polícia.POLICIA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material para acondicionamento de itens dos diversos cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para ministrar Curso de Formação de Agentes de Trânsito na modalidade EAD/Remoto, conforme Portaria Senatran 966/2022, para os agentes de trânsito do Município de Pará de Minas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Guarda Civil Municipal.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026encerradoO objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de material para acondicionamento de itens dos diversos cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo da Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de profissionais para compor banca avaliadora designada pela Portaria CEE/SC nº 011/2025 para processo de Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música –opções Piano, Violão, Violino/Viola e Violoncelo (CEART/UDESC), a ser realizada entre os dias 15 e 19 de junho de 2026.Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa27/05/2026Impressão de apostila didática colorida, contendo aproximadamente 70 páginas, destinada ao Curso AIDPI e Impressão de apostila didática colorida, contendo aproximadamente 90 páginas, destinada ao Curso AIDPIERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação do professor Ivan Schmitt de Lara para ministrar o curso "COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS COM CELULAR", em Porto Velho/ROASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 65 mil
Inexigibilidade25/05/2026O presente Contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO GESTÃO MUNICIPAL LEGISLATIVA, PARA OS PROFISSIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO -BA.Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 676 mil
Inexigibilidade15/05/2026Aquisição de 65.000 (sessenta e cinco) mil munições calibre 12 GAUGE 430gr Esférico, tipo 3T, destinadas ao Curso de Formação Profissional de Agentes e Delegados 2026.POLICIA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 273 mil
Dispensa13/04/2026encerradoImpressão de apostila didática colorida, contendo aproximadamente 70 páginas, destinada ao Curso AIDPI e Impressão de apostila didática colorida, contendo aproximadamente 90 páginas, destinada ao Curso AIDPIERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 11
Dispensa12/03/2026encerradoIntenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentação. dos cursos do PREPOM 2026 destinado a comunidade Ribeirinha e aquaviária.DELEG.CAPITANIA PORTOS EST.DA BAHIA EM ILHEUS · Ilhéus/BAR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de inscrições para participação de servidores no curso Reforma TributáriaSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerradoReparo e manutenção de porta de enrolar travada Realizar todos os serviços de reparos necessários, bem como, a manutenção da porta de enrolar com dimensões aproximadas de 5,50m (largura) x 3,30m (altura). Considerar, no mínimo a execução dos seguintes itens: Substituir final de curso; Substituir lâminas danificadas; Regulagem / ajustes, testes e recolocação em funcionamento; Limpeza e retirada da graxa acumulada; Lubrificação geral da porta Os novos componentes instalados deverão receber pintura na mesma tonalidade da porta instalada (esmalte branco gelo). Além disso, considerar os retoques de pintura necessários no restante da porta. A Contratada deverá considerar os serviços de intervenção civis que se fizerem necessários para execução dos reparos. Inclusive abertura e recomposição do forro de gesso (massa e pintura). Observação: O rolo da porta fica embutido no forro de gessoSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto deste Edital é a busca por Profissionais Credenciados na Diretoria de Portos e Costas (DPC) ou o credenciamento de pessoas físicas para desempenho das funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM, aplicados pela Capitania dos Portos do Maranhão. Logo, em acordo o Art. 79 da Lei nº14.133/2021, o artigo 29 do DecretoCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade13/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Abunã, 2974 sala 05, Liberdade, Porto Velho - RO, 76803-888, inscrita no CNPJ nº 36.338.049/0001-04, para inscrição 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso Nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 (planejamento, seleção, contratação direta e gestão e fiscalização de contrato), que será realizada em Porto Velho/RO, nos dias 25 a 27 de março de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 14 mil