Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
400 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa01/07/2026
EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE GUARDA SUBSIDIADA A SRA MILENA PESTANA FONSECA, REFERENTE AOS CUIDADOS DE M.P.F. E M.P.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº5002671-62.2025.8.24.0042/SC, ESTUDO TÉCNICO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG / ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALCIONE MARIA OLIVEIRA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG, APRESENTAÇÃO CONTENDO 2ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE EVANILTON DE JESUS SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 49 mil
Dispensa04/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ("G.C.N."), COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 74, DA LEI N. 14.133/21, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE OS AUTOS N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 52 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
A PACIENTE BENICIA MARTINS RODRIGUES NECESSITA DE CONSULTA ESPECIALIZADA COM MÉDICO CARDIOLOGISTA CIRURGIÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 527
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE EVANDRO ÉZIO GAVA, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0003522-75.2015.8.08.0013.FORNECEDOR: FRACAROLIPERÍODO: 180 DIASRECURSO: RECURSO PRÓPIO (DECISÃO JUDICIAL)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 146
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
PAGAMENTO DE CLINICA INTERNACAO COMPULSORIA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL - MESES DE ABRIL E MAIO
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Servico de acolhimento institucional para duas adolescentes M.V.S. e E.B.S. conforme determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao N 5003281 96.2026.8.21.0068 RS e guias de acolhimento N 5300284700032 01 e N 5300284700031 01.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 126 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 200
Dispensa26/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG (1,14ML) SERINGA PREENCHIDA, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE B. L. R. DE A., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 51 mil
Dispensa04/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRÓTESE TRANSFEMORAL DIREITA, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE JADNA SANTOS DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Dispensa17/01/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 30 mil