Dispensa27/05/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e exepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5005458 92.2026.8.21.0016 RS. Opedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de acolhimento institucional, por determinação judicial, de 1 (uma) criança, conforme Pedido de Medida de Proteção nº 5010323-66.2023.8.21.0016/RS.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 27 mil
Dispensa25/05/2026Serviços de acolhimento em instituição de longa permanência e por determinação judicial 5070410-05.2025.8.24.0090/SCAcolhimento de N.SGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 126 mil