licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

289 resultados para "DISPENSA - Contratação para"

Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Dispensa07/05/2026encerrado

Aquisição de contator e controlador (SIGE 143702 e SIGE 136552) para reparo de 2 (duas) estufas de circulação de ar forçada, conforme solicitação do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, da UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 721
Dispensa07/05/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 20 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQZ7C97. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços06/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE CARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), 13 KG, PARA USO DOMÉSTIVO, COMPORTO DE PROPANO E BUTANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

A ausência do equipamento em pleno funcionamento pode ocasionar acúmulo de materiais, prejuízo à organização dos serviços e risco à manutenção das condições sanitárias adequadas, essenciais em ambiente assistencial. Dessa forma, a aquisição de peça mostra-se necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, garantindo a continuidade dos serviços de apoio à assistência, sem a necessidade de aquisição de novo bem, o que se mostra mais econômico para a Administração. O valor da aquisição enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a aquisição direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a continuidade das atividades da Policlínica Municipal e a manutenção das condições adequadas de higiene e funcionamento da unidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 140
Dispensa05/05/2026

O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

Aquisição, por meio de dispensa de licitação, de materiais e insumos gráficos, de impressão digital, de prototipagem e de apoio à apresentação e acondicionamento de protótipos, que foram fracassados na dispensa 109/2025, destinados ao INOVALAB, ambiente de inovação integrante do AGROHUB – Centro de Inovação e Tecnologia da Universidade de Rio Verde (UniRV), conforme convênio n° 0898/2022, firmado entre o FINEP – Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV – Universidade de Rio Verde

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26 A AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02053/26 Aquisição de gradil para o evento 1º Holambarr Off Road Experience, a ser realizado de 17 a 19 de abril, com grande público e apoio da Prefeitura, sendo necessária complementação devido à insuficiência de saldo do item licitado. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.

Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 41 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01979/26 Aquisição de prestação de serviço de manutenção de urgência no poço da unidade escolar E.M.R. Abelhinha. A manutenção do poço da unidade escolar é medida essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades educacionais, bem como a saúde e segurança de alunos, professores e demais servidores. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Aquisição de Bandeiras, para atendimento ao Departamento de Infraestrutura - DI, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens/serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 5 mil