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231 resultados para "ELABORACAO DE MINUTA DE"

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.

SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE NA ASSESSORIA/ACOMPANHAMENTO/ORIENTAÇÃO À COMISSÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP A PARTIR DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO, DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS E DELIMITAÇÃO DO NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO DE APIÚNA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DA MINUTA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OU OUTRO ÓRGÃO LIGADO AO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente · Apiúna/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Constitui Objeto da Presente Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Civil, com Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia na Área da Saúde Comtemplando o Hospital Municipal Irmã Teodora, Centro de Atenção Psicossocial I e II (CAPS) e Levantamento Topográfico, Conforme Especificações do Termo de Referência, Minuta do Contrato e seus Anexos, nos termos do Artigo 74, Inciso III, alínea “a” da Lei Federal nº14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 38 mil
Dispensa17/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria visando a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Bom Sucesso do Sul PR em conformidade com a legislacao vigente contemplando diagnostico da realidade educacional revisao de indicadores definicao de metas e estrategias coordenacao de processos participativos realizacao de audiencias publicas e entrega da minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES/CONSELHEIROS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E CONFECÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI VISANDO À DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FIXO DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 48 mil