Dispensa14/04/2026
Prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO.
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 443 mil
233 resultados para "Elaboração de PROGRAMA DE"
Dispensa10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST PARA O ESOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃ
CAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 73 mil
Dispensa01/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para a elaboração, atualização e execução de programas legais, realização de exames ocupacionais e emissão de laudos técnicos, destinados a atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba – CRF-PB.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS RELACIONADOS À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE JAGUARIAÍVA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS LEGAIS, BEM COMO O GERENCIAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA FASE 4 DO E-SOCIAL.
SERVICO AUT.MUN.AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA · Jaguariaíva/PRR$ 64 mil
Dispensa26/03/2026
A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e gestão dos programas legais obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT e PPP), bem como para o gerenciamento e envio das informações ao eSocial da Câmara Municipal de Guaramirim.
Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 810
Dispensa13/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de consultoria para elaboração de Laudos (LTCAT) e programas técnicos de saúde ocupacional (PGR e PCMSO) de segurança e saúde no trabalho, além de auxílio e suporte no envio das informações da 4ª fase do E-Social, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.
Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 12 mil