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235 resultados para "Elaboração do Programa de"

Dispensa23/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde no Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação e acompanhamento de programas, laudos técnicos, medições ambientais e capacitação presencial, destinados aos trabalhadores da ASCOMPI aproximadamente 7 participantes, com abordagem teórica e prática, conforme as Normas Regulamentadoras aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Irupi · Irupi/ESR$ 12 mil

Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 45 mil

Dispensa14/04/2026

Prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO.

BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. · Brasília/DFR$ 443 mil

Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO A ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST PARA O ESOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOESTE /RO · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 0

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil

Inexigibilidade01/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃ

CAMARA MUNICIPAL DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 73 mil

Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para a elaboração, atualização e execução de programas legais, realização de exames ocupacionais e emissão de laudos técnicos, destinados a atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba – CRF-PB.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA · João Pessoa/PBR$ 3 mil

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS RELACIONADOS À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE JAGUARIAÍVA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS LEGAIS, BEM COMO O GERENCIAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA FASE 4 DO E-SOCIAL.

SERVICO AUT.MUN.AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA · Jaguariaíva/PRR$ 64 mil

Dispensa26/03/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, atualização e gestão dos programas legais obrigatórios (PCMSO, PGR, LTCAT e PPP), bem como para o gerenciamento e envio das informações ao eSocial da Câmara Municipal de Guaramirim.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 810

Dispensa13/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de consultoria para elaboração de Laudos (LTCAT) e programas técnicos de saúde ocupacional (PGR e PCMSO) de segurança e saúde no trabalho, além de auxílio e suporte no envio das informações da 4ª fase do E-Social, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Serra Caiada/RN.

Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 12 mil