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270 resultados para "Formalização da necessidade de"

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação direta de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao levantamento das necessidades da área da saúde, à análise da compatibilidade dos projetos com a legislação vigente, bem como à elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos e demais documentos necessários à indicação, adequação, formalização e acompanhamento de projetos voltados à captação de recursos oriundos de emendas parlamentares da saúde, em conformidade com as normas legais, regulamentares e operacionais aplicáveis, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá-PI.

Prefeitura Municipal de Paquetá - PI · Paquetá/PIR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição de toner compatível TL-B5220X, destinado à impressora Pantum BP5200DW, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anita Garibaldi/SC, garantindo o abastecimento de suprimentos de impressão e a continuidade das atividades administrativas e assistenciais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Documento de Formalização da Demanda (DFD) e nos orçamentos anexos ao processo.

FMS - Fundo Municipal de Saúde · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara de Vereadores de Rio das Antas/SC, compreendendo água mineral com gás e café em pó torrado e moído, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Documento de Formalização de Demanda e nos demais documentos que instruirão o processo de contratação direta.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DA SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA (SECLOG), DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) E RESPECTIVAS UNIDADES VINCULADAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Aracaju/SER$ 0
Dispensa27/04/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA 'TRIACEL I, E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATPORIO MUNICIPAL ESSES REAGENTES SAO UTILIZADOS PARA EXAMES PRE,TRANSFUSIONAIS DE COMPATIBILIDADE DE PACIENTES COM A BOLSA DE SANGUE 'PROVA CRUZADA' NA AGENCIA TRANSFUSIPONAL DE SAO GOTARDO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 005/2026, DA COORDENADORA RESPONSAVEL PELA LABORATORI

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 10 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa22/01/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para prestação de serviço de locução / sonorização volante (através de carro de som por hora), sendo imprescindível para suprir às necessidades premente do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, compreendendo todos os custos para realização dos serviços de divulgação de informes sobre a Dengue, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos para realização de perícias médicas dos segurados aposentados por invalidez/incapacidade, do dependente inválido, avaliação pericial para fins de averiguação da capacidade laborativa dos segurados ativos que necessitam da perícia na formalização de processo administrativo de aposentadoria por incapacidade permanente, acompanhamento de perícias judicializadas e análise dos processos de aposentadorias por invalidez que foram migrados do antigo sistema COMPREV (janeiro/2021), para o novo COMPREV, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó-MS (PREVCAARAPÓ) sendo, todos os serviços deverão ser realizados em Caarapó-MS, em local de indicação do PREVCAARAPÓ.

INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN DE CAARAPO · Caarapó/MSR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

Os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário são considerados de natureza contínua uma vez que visam a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, de modo que a interrupção causará prejuízo às atividades administrativas e finalísticas desenvolvidas nas Unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará, na cidade de Belém, tornando imprescindível a formalização de novo contrato administrativo.

SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

A contratação de serviços de hospedagem de e-mails institucionais justifica-se pela necessidade de assegurar um meio oficial, seguro e confiável de comunicação eletrônica entre a Administração Pública Municipal, seus servidores, órgãos externos, fornecedores e a população em geral. O uso de e-mails institucionais é essencial para a formalização de comunicações administrativas, envio e recebimento de documentos oficiais, notificações, convocações, informações técnicas e demais atos inerentes à gestão pública, garantindo rastreabilidade, padronização e credibilidade às comunicações realizadas, com emails ilimitados 25 GB por conta.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANY SOBRE A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ÊNFASE NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PESQUISA DE PREÇOS, MAPA DE RISCOS, BEM COMO NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 40 mil
Dispensa07/05/2026

Documento de Formalização de Demanda para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com tecnologia inverter, tensão 220V, incluindo todos os materiais necessários, serviços de instalação, testes de funcionamento e garantia, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Uruaçu-GO, assegurando conforto térmico, eficiência energética e adequação dos ambientes institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 23/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E CAFÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO/RS, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Escavadeira Hidráulica, que atenda às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 003/2025 – CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Vale do Uruguai, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026, protocolado em 06/01/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 613 mil
Dispensa28/07/2026

Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos personalizados, incluindo pastas, blocos, canetas, cadernos, cartões de visita, panfletos, banners e serviços de encadernação, com impressão em cores, acabamento específico e entrega conforme as especificações técnicas e quantitativos previamente definidos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Uruaçu/GO.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 28 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administr

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 01 MOTOR DESLIZANTE COMPLETO E INSTALADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL O MOTOR SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO DESGASTE DO MOTOR EM USO ATUALMENTE, O QUE ESTA CAUSANDO INUMEROS TRANSTORNOS, POIS ESSE E UTILIZADO PARA CONTROLE DE ACESSO DAS AMBULANCIAS SANITARIAS DO MUNICIPIO E AS UNIDADES MOVEIS 'UBS E USA' DO SAMU PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 011/2026 'EM ANEXO' DA COORDENADORA ENFERMEIRA DO PRONT

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Motoniveladora, sem/919 Novo e Rolo Compactador Vibratório que atenda às necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão as Atas de Registro de Preços 005/2025 e 009/2025 – Processo Licitatório nº. 024/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2025 – Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 02/2026, de 24/02/2026.

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 1,6 mi
Dispensa06/05/2026

PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE INFLUENCIADORA DIGITAL BÁRBARA LUÍZA DE AZEVEDO PARA PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE VÍDEO EM FORMATO COLAB COM O PERFIL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DO IPTU 2026. PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 03/03/2026. A VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO OCORREU EM 03/03/2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DA CAMPANHA E A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO PARA GARANTIR O ALCANCE JUNTO À POPULAÇÃO DENTRO DO PERÍODO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA FOI AUTORIZADA EM CONTEXTO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O QUE OCASIONOU FALHA NO FLUXO REGULAR DE ENCAMINHAMENTO PARA EMISSÃO PRÉVIA DO EMPENHO, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA A FORMALIZAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO MATERIAL

Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCAS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 33 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil