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291 resultados para "Formalização da necessidade de"

Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Considerando que o Contrato nº 001/2023 refere-se à locação do imóvel que sedia a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, situado na Rua 4, quadra 71, lote 23 e fundo para Rua 23-A, lotes 3, 5 e 7 – Setor Central, e que sua vigência se encerra em 30/05/2026, torna-se necessária a formalização do 3º Termo Aditivo, visando à prorrogação contratual por mais 03 (três) anos, a partir de 31/05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especial

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/03/2026

Este documento tem por objeto a formalizacao da necessidade de locacao de imovel destinado ao funcionamento da Unidade Basica de Saude PSF Bairro das Gracas. A demanda decorre da insuficiencia dos imoveis atualmente utilizadas que nao oferecem condicoes adequadas ao regular funcionamento da unidade bem como da necessidade de assegurar melhor acessibilidade aos usuarios. Busca se assim viabilizar imovel adequado funcional e acessivel de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 38 mil
Dispensa06/03/2026

Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Este Edital tem por finalidade o firmamento de Termo de Cooperação, como necessidade de formalização de parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil, com vistas a promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, nas quantidades estimadas para o ano de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço, garantindo a continuidade das condições adequadas para a realização das atividades administrativas, de coordenação e de suporte às políticas públicas de assistência social desenvolvidas no município, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade, estabilidade e eficiência das operações da gestão socioassistencial.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Locação de imóvel destinado à manutenção e ao pleno funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e pedagógicos vinculados à pasta, considerando que a Secretaria já se encontra instalada no referido imóvel, sendo necessária a formalização contratual para assegurar a regularidade e a estabilidade das operações da gestão educacional do Município de Jundiá/RN.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 18 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação emergencial de empresa para fornecer passagens aéreas destinadas ao Prefeito Municipal, Luiz Affonso Trevisan, e o servidor Patrick Gehrmann, para a participação na Cerimônia de Assinatura dos Contratos da Chamada Pública Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026. A participação dos representantes do Município é necessária para a formalização dos contratos dos projetos.

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 12 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO E CONVENCIONAL, SENDO ESSE NECESSÁRIO, PARA FORMALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O PROLONGAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA RUA MINAS GERAIS, CONTENDO ELABORAÇÃO DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA DEVERÁ LANÇAR AS INFORMAÇÕES NO SISTEMA SIG-RI/ONR, EMISSÃO DE ART, COLETA DE ASSINATURAS E RECONHECIMENTO DE FIRMA DE PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES, QUANDO NECESSÁRIO, RELATIVAMENTE ÀS ÀREAS/MATRÍCULAS CONFRONTANTES À RUA MINAS GERAIS, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 600 METROS NA VILA KLERING, MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 12 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de site, hospedagem, melhoria, inclusão de conteúdo para web site do consórcio, para que haja possibilidade de acesso a informações pertinentes do consórcio, acesso aos processos de licitação e formalização de contratações necessárias, sob responsabilidade do Consórcio Público de Gestão Integrada- CPGI.

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - AND · Andradas/MGR$ 3 mil