Inexigibilidade04/08/2026
Inexigibilidade de Licitação - cessão de uso não onerosa para exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército-FHE/POUPEX
BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 61 mil
281 resultados para "INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DO"
Inexigibilidade04/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade04/08/2026
Aquisição de Espingardas calibre 12 para uso operacional da Guarda Civil de Contagem, a serem adquiridas por meio de contração direta, na modalidade inexigibilidade de Licitação, com recursos provenientes de convênio celebrado entre a Guarda Civil de Contagem e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Unidade Única · Contagem/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade04/08/2026
RC: 5307/2026 INSTAURACAO DE PROCESSO PARA AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (EXCLUSIVIDADE NA PRESTACAO DO SERVICO) DE PASSAGENS PARA CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL SJCAMPOS (IDA) X SAO PAULO E SAO PAULO X SJCAMPOS (VOLTA).
SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PATROCÍNIO DE EVENTO SEM FINS LUCRATIVOS CONFORME LEI 2.437/2026
Município de Pinheiro Preto · Pinheiro Preto/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), no formato de refeição individual diária, a ser consumida no próprio estabelecimento do contratado, no município de Caetité/BA, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura, CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 47 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Aquisição de Insumos para Bomba de Infusão para atender a demanda judicial exarada nos autos do Processo Nº 12682-66.2017, movida pelo Sr C.E. L. J. em face ao Município de Amparo. Estes itens são comprados por inexigibilidade já que o único fornecedor apresenta carta de exclusividade.
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 059/2025 - AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA PERFURADOR MARCA STRYKER, PARA ATENDER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 55 mil
Inexigibilidade03/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS NO APARELHO DE HEMOGLOBINA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 407 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Inex.08/2026. Inscrição de 04 (quatro) servidoras no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) - São Paulo/SP da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) nos dias 23 e 24 de setembro de 2026. Inexigibilidade 08/2026 Art. 74, Inciso III, alínea F, Lei 14.133/2021. Processo Digital 112684/2026PD.
Diretoria de Previdência · Novo Hamburgo/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
Unidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 44/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 7224 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 41/2026 APRESENTAÇÃO ARTISTICA MUSICAL EM DECORRÊNCIA DA 63ª EXPO RIO PRETO DA DUPLA MATO GROSSO E MATHIAS CONFORME SOLICITAÇÃO 7067 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGICULTURA E ABASTECIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 475 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE 46/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO A NA RUA DOUTOR JOSÉ JORGE CURY, 300, QUADRA C LOTE 03, MINI DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUEDO NEVES, NESTE MUNICIPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 348 mil
Inexigibilidade03/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 522 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Curso: "Capacitação para Membros das Juntas de Julgamento de Infrações Ambientais do Município" para o servidor, membro do COMDEMA, Ronaldo André Stenge Pavão, que será realizado no Auditório da DPM Educação em POA-RS, nos dias 06/08/2026 e 07/08/2026 - Valor unitário: R$ 699,00 por participante. SMMAU. Inexigibilidade 144/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Inexigibilidade03/08/2026
Curso de capacitação presencial, sobre "Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal LOA 2026", para as servidoras Laura Pietzsch Leiria e Tatiele Herberts Althaus, sendo nos dias 06/08/2026 e dia 07/08/2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante totalizando R$ 1.398,00. SMGP. Inexigibilidade 142/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026
INEXIGIBILIDADE - MATERIAIS EPPENDORFF CESTEH
ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA · Rio de Janeiro/RJR$ 321 mil
Inexigibilidade31/07/2026
- Taxas de inscrição para a participação de dois vereadores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021
Câmara Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Inexigibilidade - Aquisição de licença do software PTV Visum, prestação de serviços de treinamento especializado e fornecimento de suporte e manutenção técnica associada para a URBS.
FUC - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A - URBS · Curitiba/PRR$ 188 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisição de acessórios para perfuradores ósseo do sistema G da marca STRYKER, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 71 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, com destino ao município de Porto Alegre/RS, destinadas ao deslocamento de servidores da SGG, para o Exercício de 2026. SGG. Inexigibilidade 141/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 901
Inexigibilidade31/07/2026
Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição para Congresso Farol 2026 – que será realizado na Arena Opus, em Florianópolis/SC, nos dias 19 e 20 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026
INEXIGIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A UNIOTARIZADORA DE MEDICAMENTOS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil