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315 resultados para "INEXIGIBILIDADE - Contratação de"

Inexigibilidade07/08/2026

PROC. ADM Nº185775/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENIGNO NARDES DE VASCONCELOS, Nº 1061, CENTRO, CEP 79.990-069, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS, MATRÍCULA Nº 6.216, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 1.906,00 M² E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 954,25 M², DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AMAMBAI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SETORES CORRELATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES”, com fulcro no inciso V do artigo 74 da Lei 14.133 de 1° de Abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Amambai/MSR$ 156 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A aquisição, por inexigibilidade de licitação art. 74 inc. I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), serviços contínuos manutenção em sistema de braquiterapia, marca elekta, modelo flexitron ns: ft02364 DO Centro Universitário de Controle do Câncer- CUCC/HUPE do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi
Inexigibilidade06/08/2026

FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA 26ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM O TEMA " O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA."

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, Nº 850, LOTES 49 E 50, QUADRA D-II, LOTEAMENTO RIO MAR, CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O EMPREENDEDORISMO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR DE CONFECÇÕES E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 297/2026/PMBC, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 59 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil