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244 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme"

Inexigibilidade16/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

Fundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 144 mil
Inexigibilidade07/01/2026

RSD - 020116/004950 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA, CNPJ: 16.238.339/0005-94, COM SEDE NA PRAÇA DA CONCÓRDIA, S/Nº CENTRO - CEP: 27.511-171, PARA REALIZAÇÃO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021, PELO PRAZO QUE PERDURAR A CONCESSÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI 14.133/2021. O VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO REFERE-SE A UM PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS · Resende/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade17/06/2026

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente Termo de Referencia tem como objeto a contratacao de servico especializado para a realizacao de palestra sobre o tema TEA Prevencao e manejo de comportamentos interferentes a ser ministrada pela profissional Claudia Zirbes representando a empresa Hoffmeister Zirbes Procedimentos em Saude e consultoria psicoeducacional LTDA mediante inexigibilidade de licitacao com fulcro no Art. 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 conforme detalhamento e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de 03 (três) inscrições no curso “Como executar as emendas impositivas conforme a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, destinadas aos servidores Isabele de Souza, Assessora dos Consultores, inscrita no CPF nº 106.XXX.XXX-79; Cauan Carlo Cadorin, Consultor Legislativo, inscrito no CPF nº 085.XXX.XXX-62; e Elaine da Cruz, Consultora Especial de Governo e Planejamento Estratégico, inscrita no CPF nº 692.XXX.XXX-82. O curso acontecerá em Florianópolis nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026

PROCESSO DE CONTRATACAO DO BANDA VEI DE BENGALA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA BANDA SE APRESENTARA NO DIA 14/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR WAGNER DOS TECLADOS DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO NA FINAL DA COPA DO CRAQUE - GURUPI-TO. O REFERIDO CANTOR SER APRESENTARA NO DIA 01/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

PROCESSO DE CONTRATACAO DA BANDA AXE HOT DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA BANDA SE APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATACAO DO CANTOR RAFAEL BARBOSA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNATREVO - 2026. A REFERIDO BANDA SER APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 11 mil