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Inexigibilidade

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES
CNPJ do órgão
27142702000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27142702000166-1-000286/2026

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O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa JOÃO GOMES ALVES 94757917791 para a realização de 01 (um) show musical do Trio Mar Azul, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, visando atender à programação do ARRAIÁ DA ROSINHA, a ser realizada em Vila do Riacho, Aracruz/ES, às 21h30min do dia 28 de junho de 2026, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística,infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

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