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Inexigibilidade

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, para a realização de 01 (um) show musical do cantor GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 15 de 1 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900360030003500320035003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.fevereiro de 2026, às 19h30min, na localidade de Mar Azul, durante a programação oficial do Carnaval Aracruz 2026, no município de Aracruz/ES.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Local
Aracruz/ES
CNPJ do órgão
27142702000166
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
27142702000166-1-000097/2026

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O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa Banda Pakere Unipessoal Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.167.962/0001-29, para a realização de 01 (um) show musical da Banda Pakere, com duração aproximada de 02 (duas) horas, a ser 1 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350038003200370034003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. apresentado no dia 17 de fevereiro de 2026, às 15h, na Praia de Barra do Sahy, neste Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval Aracruz 2026

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O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 55.039.628 MATHEUS FAUSTINI SEPULCRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.039.628/0001-92, para a realização de 01 (um) show musical da Banda Forró Simininu, com duração de até 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 01 de fevereiro de 2026, com início previsto para 15h00, no balneário de Santa Cruz, neste Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial da Temporada de Verão de Aracruz 2026.

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O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 54.371.327 LILIANE DOS SANTOS para a realização de 01 (um) show musical da banda EMBOABAS Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350033003900320033003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. SHOW com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “CARNAVAL ARACRUZ 2026” às 16h00min, em Mar Azul – ARACRUZ – ES na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

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O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 55.570.068 LORENA BREDA FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 55.570.068/0001-06, 1 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350037003900360031003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. representante da atração artística da dupla JOÃO VICTOR E VINICIUS, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h30min, em Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.

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Inexigibilidade17/06/2026

presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 Charles de Souza Pereira – ME, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, representante da atração musical Garotão do Forró, conforme documentação constante dos autos do processo administrativo acima referenciado, para a realização de 01 (um) show musical, com duração mínima de 02 (duas) horas, a ser apresentado no dia 27 de junho de 2026, às 22h00, na comunidade de Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação do evento Arraiá da Rosinha. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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