Dispensa23/04/2026Pagamento de inscrições de servidores no curso Fiscalização de Contratos de Terceirização.SEDE/DAF/GCC/UN. GER. COMPRAS/CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026Inscrições das servidoras Debora Taís Menlak Espinoza e Vanusca Denize da Silva, para participação no curso promovido pelo IGAM com o tema "A aplicação das sanções contratuais e o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR", a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026 em Florianópolis/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores Rogério Adriano Ferreira da Silva, matrícula 27.006-7, e Wanessa da Silva Botelho, matrícula 27.052-3, deste Tribunal de Contas, no evento 15º Redes WeGov.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 100 (CEM) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO 3º SIMPÓSIO DO AUTISMO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE FORMA PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NO LATITUDE EVENTOS EM SÃO MIGUEL DO OESTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 03 (três) inscrições de servidores para participação no curso ministrado pela ESAFI sobre o Regime Previdenciário do Servidor Público, previsto para o período de 17 a 19 de junho de 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026Inscrições das servidoras Michele Cabral e Naiara Félix, no Curso Planejamento das Licitações e Laboratório Prático do PCA, promovido pela Ceap Brasil, que será realizado nos dias 22 a 24 de abril/26, em Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL · Uberlândia/MGR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 6 (seis) inscrições de servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná no curso presencial “Contratação Integrada e Semi-Integrada – Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da IA”DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para fornecimento de inscrições de servidores da Câmara Municipal de Boa Vista no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021, com participação presencial.CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026Pagamento das inscrições dos servidores Andrea da Rocha de Paula, RF 20.201, e Marcelo Ferreira de Jesus, RF 705729, no 31º Congresso Internacional ABED de Ensino à Distância, e realizado no período de 27.04.2026 à 30.04.2026, em João Pessoa/PB.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARTICIPAREM DA PALESTRA SUPERDOTAÇÃO EM FOCO QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 NA ACI/JS EM JARAGUÁ DO SUL.SEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode · Pomerode/SCR$ 358
Inexigibilidade15/04/2026inscrições dos servidores ao 39 Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo na cidade de Santos/SP, destinado a Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições dos servidores Ângela Maria Dias da Luz, matrícula 24.343-2, e Wolner Camargo Macedo, matrícula 24.299-8, para participação no curso "Inteligência Artificial na Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil", a ser realizado nos dias 29 e 30 de Abril de 2026, em Palmas- TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inscrições dos servidores no curso de Capacitação em Licitações “Inteligência Artificial na Elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 15 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: Jackson Barbosa de Oliveira, Dione Barbosa Palheta e Michelle Cristina de Mello no curso de Capacitação: Nova DIRF e a integração com "NOVA DIRF (SUBSTITUIÇÃO DA DIRF PELA INTEGRAÇÃO ESOCIAL + EFD REINF + DCTFWEB) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026Para inscrições dos servidores ao Encontro Nacional de Aleitamento Materno ENAM e Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável ENACS, destinado a Secretaria Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO 3º SEMINÁRIO TÉCNICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CUJO TEMA CENTRAL E A "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE PALMAS/TO.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026Inscrições de servidores no 26° ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS-SUDESTE 2026, que será realizado em Campinas/SP nos dias 07 e 08 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de inscrições de servidores para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 15º Redes WeGov.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições de Servidores no 11º fórum Extraordinário promovido pela UNIDIME/RN, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de abril do decorrente ano, no Hotel Imará, localizado na Via costeira Senador Medeiros Mariz, 4077, Natal /RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade12/04/2026INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS, VIVIANA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA E LAIRA MORAES DOS SANTOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “ WORKSHOP PRÁTICO DE ETP E TR COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 26 A 27 DE MARÇO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 3 mil