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400 resultados para "Inexigibilidade de serviço de"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 278 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SP, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, estruturação, qualificação e desenvolvimento do turismo no Município de Cravinhos/SP, contemplando consultorias, oficinas, palestras técnicas, diagnósticos, planejamento estratégico, fortalecimento da governança turística e apoio à consolidação do município como destino turístico regional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços especializada em fornecimento de água e tratamento de esgoto,por inexigibilidade, cujos fornecedores exclusivo, são o Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, visando atender as aldeias pertencentes ao município de Aracruz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia e seus anexos.

DIST. SANT. ESP. INDIGENA · Governador Valadares/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação direta da empresa CLARO S/A, empresa especializada nos serviços de telefonia móvel, sob inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021, para a prestação de serviços para atender a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RR e suas unidades da capital e do interior, visto ser a única empresa que tem seus sinais em todos os municípios do estado de Roraima.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RR · Boa Vista/RRR$ 439 mil