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240 resultados para "Inexigibilidade para proceder com"

Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de mentoria técnica em Controladoria Interna, na modalidade remota, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São João/PR, com foco no aperfeiçoamento técnico dos servidores, atualização das legislações aplicáveis, padronização de procedimentos internos, fortalecimento dos mecanismos de controle, mitigação de riscos administrativos e apoio à estruturação das rotinas da Unidade Central de Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas nos documentos da fase preparatória.

Secretaria de Adm. e Financas · São João/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA CONCESSIONÁRIA CELESC, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA E ADEQUAÇÃO DE CONEXÃO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODETE RAMOS POLTRONIEIRI, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS TÉCNICOS, MATERIAIS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74; no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, no Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024, e no Decreto Municipal nº 8728/2024, para Procedimento de Credenciamento – Pessoa Jurídica – para a prestação de Serviços Veterinários de Urgência e Emergência, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marialva – PR

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação direta na modalidade inexigibilidade, para o exercício de 2026, no que tange a “Contratação de serviço técnico especializado em advocacia e assessoria e consultoria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, conforme abaixo discriminado: a) orientar, auxiliar e acompanhar a tramitação dos procedimentos legislativos, bem como o andamento das demandas judiciais, no que tange aos funcionários / servidores da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI;

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI · Francisco Santos/PIR$ 84 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para o serviço de consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos licitatórios e de contratação da Prefeitura Municipal, elaboração de minutas, pareceres, modelos para execução de licitações e contratos administrativos, bem como defesa e resposta relativas à procedimentos licitatórios junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuarema, no exercício financeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade09/06/2026

O objeto desta inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com atuação no âmbito administrativo e/ou judicial, com pagamentos ad exitum, visando a recuperação de créditos, com o projeto para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS - Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal, para o município de Santa Rosa de Lima/SC.

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, COM BASE NA TABELA SUS E/OU TABELA REFERENCIAL ESTABELECIDO EM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NO CONSÓRCIO MUNICIPAL DO CISAMARP OU VALOR SUPERIOR A TABELA SIGTAP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO. CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1 ANO. NA FORMA DA LEI 14.133/21 ARTIGO 74 INCISO IV E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil