Inexigibilidade07/04/2026
Ato de Inexigibilidade
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 12 mil
240 resultados para "Inexigibilidade para proceder com"
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação da empresa ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de correntes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026
INEXIGIBILIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO, PELO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, VIA PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
SEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃO · Araguaína/TOR$ 28 mil
Inexigibilidade08/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 087-2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade13/08/2026
ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DE 20 (VINTE) MOTOBOMBA SUBERMERSÍVEIS DE ÁGUA, AS QUAIS SÃO UTILIZADAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM POÇOS SEMI ARTESIANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI-MG.
SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 172 mil
Inexigibilidade28/01/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 003-2026 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[LICITANET] - : Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal Professor Eduardo Afonso de Castro de Ibiá/MG, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiá/MG
MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026
inexigibilidade 02/2026
Câmara Municipal de Filadélfia · Filadélfia/BAR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.347.016/0001-17, REPRESENTANTE NO BRASIL DO CONGLOMERADO DE TECNOLOGIA META PLATFORMS INC., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL NA PLATAFORMA DIGITAL INSTAGRAM.
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA -TO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VIA PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.
SEC. ASS SOCIAL. TRABALHO E HABITAÇÃO · Araguaína/TOR$ 84 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação Direta por Inexigibilidade C/C Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoa Física/Jurídica(Microempreendedor Individual) Visando à Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Pedreiro, Eletricista, Pintor, Carpinteiro, Armador, Engenheiro, Arquiteto, Encanador, Topógrafo e Ajudantes) do Município de Ubaitaba/Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade02/02/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 088/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E FINANÇAS · Santana/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, SOBRE “LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONDUTAS E PROCEDIMENTOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Ato de Inexigibilidade (8)
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade27/07/2026
inexigibilidade 05/2026
Câmara Municipal de Filadélfia · Filadélfia/BAR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade26/06/2026
O objeto do presente processo licitatório é Inexigibilidade para proceder com o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem e fornecimento de alimentação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Coronel Murta/MG.
Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 315 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE 03/2026 - ABRIGAMENTO DE IDOSA
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.
Secretaria da Cidadania e Justiça · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - EDUSERV CONSULTORIAS E SERVIÇOS LTDA - 010/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade17/06/2026
O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 78 mil