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245 resultados para "LOTE A E LOTE"

Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 203/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 63 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 204/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 206/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 207/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 136 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 208/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade15/01/2026

ALIENAÇÃO DE 02 (DOIS) BENS IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL: O LOTE URBANO NÚMERO 16, MATRÍCULA Nº 5.476, E O LOTE URBANO NÚMERO 17, MATRÍCULA Nº 5.477. A ALIENAÇÃO SERÁ REALIZADA POR VENDA DIRETA À EMPRESA RECICLADORA DE PLÁSTICOS CCR LTDA., MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2025.

Secretaria de Administração e Finanças · Campinas do Sul/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa por meio de veículo de transporte coletivo interurbano, para deslocamento residência-trabalho e vice-versa de servidora Daniela Angela Canicali Rezende, número funcional 2553023, nomeada para o cargo de Coordenador em 21/07/2021, residente em João Neiva e lotada funcionalmente na sede do Detran|ES, localizada em Vitória e da estagiária Mirely Lopes dos Reis, que teve seu estágio iniciado em 06/10/2025, residente na zona rural de Afonso Claudio e lotada funcionalmente na CIRETRAN de Afonso Claudio.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026

Despesas referente a contratação de empresa para serviço de fornecimento de água potável e recolhimento de lixo (resíduos sólidos), para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares, sendo um Conselho Tutelar Sul localizado na Rua K, nº 5885 – Bairro BNH, e outro Conselho Tutelar Norte localizado na Av. Presidente Tancredo Neves, 6672–Bairro Parque São Paulo, e do Centro de Atendimento da Assistência Social à Pessoa com Deficiência – CAASPD, localizado no CJ BNH, lote 02 – Quadra94, Casa dos Conselhos, localizado na Av. Pres. Nasser, Nº 470, bairro Jardim América e Roda moinho localizado na Rua 811 (Arlindo Jose de Souza), nº 1972ST 08ª lote 01, identificação sob o nº 1712. Por um período de 12 (doze) meses.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026

Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação eletrônica de atos oficiais e demais expedientes de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). A solução busca garantir a plena eficácia jurídica dos atos administrativos, a transparência pública e o cumprimento rigoroso do rito de publicidade oficial, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual vigente.

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026

Locacao de um imovel localizado na quadra 134 A cento e trinta e quatro A lote 03 tres na Rua Anita Garibaldi n 1616 centro CEP 87.540 000 com aproximadamente 390 00 m trezentos e noventa metros quadrados edificado em uma area total do lote de 1.385 60m um mil trezentos e oitenta e cinco e sessenta metros quadrados sob a Matricula n 11.195 com ampla estrutura para o desenvolvimento de formacao dos alunos do ensino infantil do CMEI 12 de outubro do Municipio de Perola Estado do Parana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 54 mil