Dispensa26/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS
fundo municipal de saúde · Caracol/MSR$ 6 mil
242 resultados para "Medicamentos judiciais"
Dispensa25/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026
Trata-se da aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativas, especificamente relacionados ao tratamento de doenças raras.
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 733 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, REFERENTES AOS PROCESSOS N°5009342-37.2025.8.13.0324; N°5048525-23.2017.8.13.0024; N° 5104460- 43.2020.8.13.0024; N°5002670-52.2021.8.13.0324; N°0030249-70.2015.8.13.0324; N°5007645-49.2023.8.13.0324; N° 130.891-27/1; N°5011872-48.2024.8.13.0324 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026
Aquisicao de material medico hospitalar para atender a demanda do Centro de Distribuicao de Medicamentos Residencia Terapeutica oficio e processos judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 32 mil
Inexigibilidaderegistro de preços16/03/2026
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais: Ácido Carglúmico Concentração: 200MG, Forma Farmacêutica: Comprimido P/ Suspensão, Sebelipase Composição: Alfa, Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Ivacaftor Composição: Associado Ao Tezacaftor, Concentração: 150 Mg / 150 Mg + 100MG, Alfavelmanase Concentração: 2MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 40MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Alfa-Asfotase Concentração: 100MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável e Givinostat Concentração: 8,86MG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE · Brasília/DFR$ 435,2 mi
Dispensaregistro de preços12/03/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER A AÇÕES JUDICIAIS, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades sob a demanda da Secretaria Municipal de Saúde -MS.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · Cassilândia/MSR$ 49 mil
Dispensa11/03/2026
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026
Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processo n°5011872-48.2024.8.13.0324; n°18009122-9; n°5005915-66.2024.8.13.0324; n°5002874 33.2020.8.13.0324; n° 0054813112018.
Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Tresiba)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 36 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 06 PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, PACIENTES: EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO N° 10066184820178260292 JOSE EUCLIDES BARBOSA PROCESSO N° 10061962920248260292 JULIO CESAR GOMES DAS CHAGAS - PROCESSO Nº 1007808-48.2024.8.26.0292 ANA MARIA DO SOCORRO SANTOS PROCESSO Nº 10028311120178260292 MARIA CLARA DOS REIS PROCESSO Nº 10090458620158260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA APARECIDA FALCAO - PROCESSO Nº 1004459-93.2021.8.26.0292 GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1005880-84.2022.8.26.0292 KAIO FELIPE RAMOS DA CONCEICAO - PROCESSO Nº 1003343-86.2020.8.26.0292 JOSE RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES - PROCESSO Nº 10090042220158260292 MARIA AQUOTTI CAETANO - PROCESSO Nº 18102012
GERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026
Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de mandados judiciais (Dalinvi)
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 228 mil
Dispensa04/02/2026
Aquisição de medicamentos manipulados para atendimento de ordens judiciais LIMINAR DOS PACIENTES: EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO N° 2524002/2017 EVERTON EDNALDO DA CRUZ – PROCESSO N° 10066184820178260292 LUIS FERNANDO DE MOURA SANT ANA – PROCESSO N° 10082304520228260292. MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA – PROCESSO N° 1006569-41.2016.8.26.0292 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO - – PROCESSO N° 10034885020178260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Trata-se da aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e/ou administrativas, especificamente relacionados ao tratamento de doenças raras.
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 406 mil
Inexigibilidade26/01/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIA
ESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 206 mil