Dispensa04/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CETauá · Tauá/CER$ 0
Dispensa02/02/2026Aquisição de cloro para ativação do biodigestor desta Organização Militar (OM) para atender às necessidades do Setor de Meio Ambiente do Hospital Naval de Natal.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E PRODUÇÃO DE MÍDIAS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS, TEXTOS, CONTEÚDOS INFORMATIVOS, MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E APOIO À COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, INCLUINDO A PRODUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS OFICIAIS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 16 mil
Dispensa28/01/2026encerradoA contratacao de empresa especializada no fornecimento de refeicoes prontas cafe da manha almoco e jantar destinadas as equipes que atuarao em eventos e festividades durante o ano de 2026 para atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano SEMAPUPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 62 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de serviço de pessoa física especializado para aplicação de revestimento cerâmico em pisos com placas de porcelanato, visando atender às necessidades da Coordenadoria do Meio Ambiente (COMEA), vinculada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado da ParaíbaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 9 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, PRODUÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL, CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, MARKETING, RELAÇÕES PÚBLICAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Tamboril/CER$ 58 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de consultoria e de engenharia ambiental abrangendo a elaboracao de estudos planos e projetos de licenciamento ambiental LAS autorizacao de supressao de vegetacao nativa UAS e compensacao ambiental CASVN incluindo inventarios de flora e fauna analises socioeconomicas e de Plano de Controle Ambiental PCA para a duplicacao da PR 493 e implantacao de vias marginais na BR 158 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 115 mil
Dispensa20/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de solda corretiva no rolo compactador placa ITH2716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra especializada materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao do servico. Justificativa da despesa O rolo compactador identificado pela placa ITH2716 e equipamento essencial para a execucao de servicos de pavimentacao manutencao de vias urbanas e rurais e outras atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Obras. Verificou se a necessidade de reparo por meio de soldagem em componentes estruturais do equipamento a fim de restabelecer suas condicoes normais de funcionamento garantir a seguranca operacional e evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa20/01/2026encerradoA contratação de serviços de hospedagem de e-mails institucionais justifica-se pela necessidade de assegurar um meio oficial, seguro e confiável de comunicação eletrônica entre a Administração Pública Municipal, seus servidores, órgãos externos, fornecedores e a população em geral. O uso de e-mails institucionais é essencial para a formalização de comunicações administrativas, envio e recebimento de documentos oficiais, notificações, convocações, informações técnicas e demais atos inerentes à gestão pública, garantindo rastreabilidade, padronização e credibilidade às comunicações realizadas, com emails ilimitados 25 GB por conta.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025; PROC. DE LICITAÇÃO Nº 698/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO. CONTRATADA: RAI SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME EDITAL. VALOR: 365.305,70. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 23/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa13/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AMBIENTAL E AGRONOMICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS DESTINADOS AO ICMS ECOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE · Estrela do Norte/GOR$ 33 mil
Dispensa02/04/2026A presente contratação tem por finalidade assegurar a manutenção e a continuidade do funcionamento da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, diante da necessidade de realização de serviços e aquisição de equipamentos essenciais ao pleno desempenho das atividades operacionais. Foram identificadas duas demandas distintas, porém diretamente relacionadas à operação da usina, sendo a primeira referente ao reparo de dois motores elétricos trifásicos utilizados em equipamentos essenciais, os quais apresentaram falhas elétricas e necessitam de serviço de rebobinagem para restabelecimento de sua plena capacidade operacional, tendo em vista que a indisponibilidade desses motores compromete o funcionamento dos sistemas produtivos e pode ocasionar paralisação parcial ou total da produção de massa asfáltica. A segunda demanda refere-se à aquisição de bomba elétrica destinada à transferência de óleo diesel, em razão da quebra do equipamento atualmente utilizado para o abastecimento dos maquinários e da própria usina asfáltica, situação que inviabiliza o fornecimento adequado de combustível e, consequentemente, compromete a operação dos equipamentos empregados na produção asfáltica, tornando necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios consorciados.Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de solução tecnológica de gestão e automação de processos públicos de licenciamento - plataforma BB Governo Digital, na modalidade Software as a Service (SaaS), hospedada em nuvem, junto ao Banco do Brasil S/A, abrangendo os módulos de Obras e Meio Ambiente, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Transporte e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio do Município de Três Lagoas/MS.Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 413 mil
Dispensa30/07/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO VEICULO: FORD NOVA RANGER CAB DUPLA XL 2.0 TURBO 4X4 - 5, ANO/MODELO 2025/2026, PLACA TFO8H74 PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026Aquisicao de Equipamentos Medico Hospitalares de Uso Veterinario visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Pinheiro Machado A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Dispensa27/01/2026adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026encerradoDESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO PLACA:PQF-8045(CÓDIGO DE FROTA 282) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 923
Dispensa12/06/2026encerradoDESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO PLACA:PQF-8045(CÓDIGO DE FROTA 282) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOSSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 110
Dispensa29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços especializados de recebimento, guarda temporária, manejo, alimentação, fornecimento de água, assistência médico-veterinária básica e demais cuidados necessários aos animais de grande e médio porte apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo/MG e formalmente encaminhados à CONTRATADA, mediante disponibilização de estrutura sob posse ou disponibilidade legítima, adequada ao acolhimento dos animais durante o período de guarda administrativa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 63 mil
Dispensa21/07/2026encerradoDESPESA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CAMINHÃO, PLACA PQF-7445 (CÓDIGO DE FROTA 283), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DESTINADAS AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO VIVEIRO E NO CENTRO DE OBRAS PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 11 mil