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231 resultados para "O OBJETO DESTE CONTRATO"

Inexigibilidade26/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO de artista regional WENIA TRINDADE NEVES para a Câmara Municipal de Petrolina, para apresentação na Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 19 de março de 2025, às 09 horas e 30 minutos, com duração média de 2horas de show, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrolina, consoante especificações deste Contrato, Termo de Referência e Proposta.

Câmara Municipal de Petrolina · Petrolina/PER$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0