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255 resultados para "PAGAMENTO DO ACORDO DE"

Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense GEOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.131/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense SIDNEI FRANCO SEVERINO - CPF.: 019.xxx.279-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.130/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 600
Inexigibilidade08/05/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense GIOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação da atleta no PAN AMERICAN CHAMPIONSHIPS KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Macaé - RJ, entre os dias 28 a 31 de maio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.075/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense FELIPE LEANDRO SILVA DOMINGO - CPF.: 101.xxx.786-xx, para a participação da atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL 2026, que acontecerá na cidade de Anápolis - GO, entre os dias 30 e 31 de maio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.060/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense FELIPE LEANDRO SILVA DOMINGOS - CPF.: 101.xxx.786-xx, para a participação do atleta no WINTER DEAFLYMPICS, que acontecerá nas cidades de Innsbruck, Seefeld e Tirol - Áustria, entre os dias 15 a 24 de janeiro 2027, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.128/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense MURILLO HENRIQUE GALVÃO DA SILVA - CPF.: 092.xxx.279-xx, para a participação do atleta na etapa do IRON MAN, que acontecerá na cidade de Florianópolis - SC, n data do dia 27 de junho de 2027, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.087/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se esta requisição ao pagamento de locação de imóvel situado na Avenida Independência, n.º 1857, Centro, na cidade de Palmeira das Missões/RS para ser instalado a futura Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando da SMS e demais documentos acostados ao Processo Administrativo Nº 5705/2025 que autorizam a emissão da requisição, quantidade de acordo com saldo da Dotação Orçamentária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade11/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense NICOLAS BALLIN STOCO - CPF.: 101.xxx.959-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO PARANAENSE JIU-JITSU 2026 - 6ª ETAPA, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, entre os dias 01 a 02 de agosto, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.083/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 360
Inexigibilidade29/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense CAMILA BOMBIM DOS SANTOS - CPF.: 061.xxx.819-xx, para a participação da atleta no MR PARANÁ 20ª EDIÇÃO WFF 2026, na modalidade de fisiculturismo, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, na data de 17 de maio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.062/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 870
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, mediante disponibilização de plataforma digital em modelo de assinatura (SaaS), com cadastramento individual de usuários e pagamento de mensalidade, destinada a gestão, organização, acompanhamento e monitoramento técnico das informações dos produtores rurais atendidos no âmbito do Programa Estadual Operação Terra Forte, incluindo modulo de georreferenciamento e funcionalidades offline para uso em campo, bem como implantação assistida, configuração/customização, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e exportação de dados, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.

ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade03/06/2026

para o pagamento de 06 (seis) taxas de inscrições para da 106º - Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 7º Encontro entre Amigos do Paraná, destinados a capacitação dos conselheiros tutelares, que será realizado no cidade de Foz do Iguaçu, entre os dias 15 à 17 de junho, entre os dias 14 a 21 de junho, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 190/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado a atleta campolarguense JESSIMIEL FELIPE ANDRADE DE LIMA - CPF.: 080.xxx.279-xx, para a participação da atleta no MR PARANÁ 20ª EDIÇÃO WFF 2026, na modalidade de fisiculturismo, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, na data de 17 de maio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.063/26 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 870
Dispensa07/05/2026

Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade25/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense NATÃ EMANUEL DA SILVA DOS SANTOS (menor), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. DAIANE APARECIDA DA SILVA - CPF.: 079.xxx.099-xx, para a participação da atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que aconteceram nas cidades de Paranaguá e Pato Branco - respectivamente, entre as datas entre os dias 11 e 12 de julho e 26 e 27 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.106/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 220
Inexigibilidade23/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense YANI PAOLA BUKALONSKI DOS SANTOS e YASMIN PALOMA BUKALONSKI DOS SANTOS (menor), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. ARISLAINE PALOMA QUINTINO BUKALONSKI - CPF.: 096.xxx.479-xx, para a participação das atletas no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que aconteceram nas cidades de Paranaguá e Pato Branco - respectivamente, entre as datas entre os dias 11 e 12 de julho e 26 e 27 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.101/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 440
Inexigibilidade18/06/2026

Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Inexigibilidade23/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense LARA RODRIGUES (menor), o pagamento será realizado ao responsável o Sr. NATANAEL DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR - CPF.: 065.xxx.779-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que aconteceram nas cidades de Paranaguá e Pato Branco - respectivamente, entre as datas entre os dias 11 e 12 de julho e 26 e 27 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.099/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 220
Inexigibilidade23/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA (menor), o pagamento será realizado ao responsável a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que aconteceram nas cidades de Paranaguá e Pato Branco - respectivamente, entre as datas entre os dias 11 e 12 de julho e 26 e 27 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.098/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 220
Inexigibilidade24/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense CECÍLIA STAEL OLIVEIRA NORIEGA VARELA - CPF.: 041.xxx.329-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que acontecerá na cidade de Pato Branco - PR, nas datas entre os dias 11 e 12 de julho de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.097/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 220
Inexigibilidade16/01/2026

Para pagamento de auxílio referente a despesas de viagem, hospedagem, alimentação, medicamentos, transporte e outras, conforme a Lei nº 3587/23, para a participação de atleta representando o município no "CAMPEONATO MUNDIAL DE FLOORBALL 3x3, que será realizado em San Lorenzo de el Escorial, subdistrito de Madrid, Espanha, entre os dias 12 à 14 de junho, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.099/25 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense LUIZA VALPCOSKI BERTON - CPF.: 124.xxx.109-xx, para a participação da atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE JIU-JITSU - 6ª e 8ª ETAPA, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, entre as datas dos dias 01 e 02 de agosto e 05 e 06 de dezembro - respectivamente, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.103/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 360
Inexigibilidade25/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense CARLOS EDUARDO STROPARO MAGATON - CPF.: 132.xxx.359-xx, para a participação da atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE JIU-JITSU - 6ª e 8ª ETAPA, que acontecerá na cidade de Curitiba - PR, entre as datas dos dias 01 e 02 de agosto e 05 e 06 de dezembro - respectivamente, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.104/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 360
Inexigibilidade27/07/2026

para pagamento de inscrição de 6 (seis) servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participarem do curso presencial "Gestão Ambiental na Prática: Estrutura, responsabilidades e instrumentos para uma Gestão Segura e Eficiente", visando a capacitação e aperfeiçoamento profissional desses servidores. O curso será realizado nos dias 30 e 31de julho, na cidade de Curitiba - PR, pelo Instituto AGP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 397/26 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Meio Ambiente · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026

para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense GEOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação da atleta no CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ - 3ª ETAPA e ETAPA FINAL, que aconteceram nas cidades de Paranaguá e Pato Branco - respectivamente, entre as datas entre os dias 11 e 12 de julho e 26 e 27 de setembro de 2026, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.100/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 220
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria contábil de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público (NBCASP), na qual a futura contratada se responsabilizará por todos os registros contábeis pertinentes bem como as prestações de contas a serem enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte nos prazos estabelecidos em resoluções emitidas pelo mesmo e assessoria técnica dos serviços no setor de Recursos Humanos, notadamente na orientação da elaboração da folha de pagamento, GFIPS, RAIS, DIRF e outros serviços deles decorrentes do setor de pessoal, além de capacitar e treinar os servidores envolvidos para as tarefas de rotina, atendendo assim as demandas da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 202 mil