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247 resultados para "PARTICIPAÇÃO DA ASSESSORA DE"

Inexigibilidade10/06/2026

contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para recuperação de créditos financeiros do Município relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo auditoria, apuração de valores, perícia técnica, assessoria jurídica e atuação judicial e administrativa perante a União e órgãos competentes, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 6,4 mi
Inexigibilidade02/06/2026

[LICITANET] - PARTICIPAÇÃO (pagamento de inscrições) DE 06 (SEIS) VEREADORES E 14 (QUATORZE) ASSESSORES NO “1º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, COM OS TEMAS: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AJUDAR O MANDATO DO VEREADOR(A) E O PODER DAS REDES SOCIAIS NA NOVA POLÍTICA”, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026

contratação da empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria tributária ao Município, compreendendo acompanhamento da formação do índice de participação no ICMS, gestão e transmissão de dados relacionados ao ICMS, elaboração de recursos referentes ao Censo do ICMS, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal – CTM, bem como orientação técnica voltada ao aprimoramento da arrecadação municipal do Município de Novo Barreiro/RS

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Processo de Inexigibilidade destinado a contratacao da empresa especializada JSF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SA para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria a Secretaria Municipal de Saude de DiamantinaMG com foco na captacao de recursos publicos e na reestruturacao da gestao administrativa financeira e organizacional da saude publica municipal visando ao fortalecimento institucional a ampliacao da eficiencia operacional e a promocao de solucoes estruturantes voltadas a melhoria da qualidade da assistencia a populacao

ADMINISTRAÇÃO DA SMS · Diamantina/MGR$ 272 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros, conforme tabela abaixo, para atender à necessidade de deslocamento dos servidores Volnei de Melo, assessor da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, e Guilherme Hammarstrom Dobler, médico veterinário, coordenador do Departamento de Produtos de Origem Animal e responsável técnico pelo Canil Municipal, para a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação em agenda institucional no âmbito da Caravana a Brasília, organizada pelo Deputado Federal Adão Preto.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026

contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Rondonópolis no 5º Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso, promovido pela Academia Brasileira de Desenvolvimento Web Humano e Social LTDA. – Academy Brasil, inscrita no CNPJ nº 08.025.335/0001-76, abrangendo palestras, painéis, oficinas e debates voltados ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam na comunicação pública, assessoria institucional, comunicação legislativa, jornalismo, produção de conteúdo digital, mídias sociais e estratégias de comunicação governamental.

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 827