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400 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS"

Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de CHP 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional,devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Dispensa07/08/2026

Empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática relativos a concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para a gestão pública municipal, abrangendo o Sistema Integrado Portal da Transparência Pública - LC131/2009, Diário Oficial Eletrônico Próprio - e-DOE; Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC; e Ouvidoria - e-OUV, incluindo a veiculação das informações INSTITUCIONAIS da gestão política, administrativa e social de interesse coletivo.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 3 mil