licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do INSTITUTO GERALDO ATALIBA - IDEPE, que tem por finalidade a prestação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com vistas à participação de servidor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, a ser realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade compradora
SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
00394460000141
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
00394460000141-1-000307/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade17/03/2026

contratação direta do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT), responsável pela organização do Congresso Internacional de Direito Tributário, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação visa à aquisição de 4 (quatro) inscrições destinadas a integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 10 (197232531), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, inscrita no CNPJ nº 04.870.072/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no “XXIV Congresso de Direito Tributário – Edição 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 19/06/2026 a 21/06/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação

PMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), inscrito no CNPJ nº 26.610.878/0001-32, para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à participação dosservidores lotados na Subprocuradoria-Geral Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT), no evento"VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso "Gestão Orçamentária e Financeira: Orçamento e finanças na prática, conectando estratégia, execução e controle", evento promovido pela IMPLANTA INFORMATICA LTDA em Brasília/DF nos dias 15 a 17 de abril de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP · São Paulo/SPR$ 13 mil