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400 resultados para "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS"

Dispensa05/01/2026

REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e Proce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 32º Simpósio de Gestão Pública que abordará temas como "O Papel do Controle Interno e as boas práticas de fiscalização; O Papel dos Servidores e Assessores na Administração Pública; Prestação de serviços essenciais continuidade Administrativa; A realidade das Câmaras Municipais e a inteligência artificial; Lei 12527/2011 -Lei de Acesso a Informação (LAI); Transparência ativa; Transparência Passiva; Obras Públicas e a Fiscalização efetiva; Gestão e planejamento segundo a Lei 14133/2021; A estruturação de linguagem nos debates Públicos" nos dias 14 a 17 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Antônio Marcos Pierrotti e Cleiton de Sousa.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins localizadas em municípios nos quais a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do serviço público de abastecimento de água, garantindo o adequado funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.

PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Dispensa05/02/2026

Considerando que o Município de ( MUNICÍPIO ) está formalmente consorciado ao Consór-cio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo, conforme a Lei Municipal nº 966/2011, considerando as finalidades e objetivos do consórcio em questão, tais como referi-das em seu Contrato de Consórcio Público e Estatuto, e considerando que é oportuno e con-veniente que esta autarquia desenvolva, nos termos do art. 2º, caput, XIII do Decreto Federal nº 6.017, de 2007, a prestação de serviço público em

SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 70 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação da empresa CAGESP ASSESSORIA EM GESTÃ PÚBLICA E PRIVADA, CNPJ: 21.405.640/0001-51, para prestação de serviço de orientação técnicas e didáticas no processo de elaboração de projetos para atendimento das demandas estratégicas, visando a captação de recursos para o desenvolvimento, implantação e implementação das políticas públicas municipais e prestação de serviços de treinamentos e orientações técnicas na área de gestão pública municipal e de atividades para o desenvolvimento de ações conforme as demandas do município, por inexigibilidade, conforme art. 74, III, “c”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 03 (três) caminhões, sendo 01 (um) caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante com capacidade de 12 m³ e 02 (dois) caminhões 6X2 equipado com caçamba basculante de 10m3, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo. Os referidos veículos serão destinados ao Município de Corbélia/PR, com o objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, contribuindo para a execução de serviços de transporte de máquinas, equipamentos e materiais, bem como para a realização de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança na prestação dos serviços públicos.

SMOU - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS · Corbélia/PRR$ 2,1 mi