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251 resultados para "Realização de uma inscrição"

Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de inscrição para participação da equipe de futsal do Município de Urubici/SC, categoria Sub-20, na 10ª Copa Ki-Bola de Futsal de Base 2026, organizada pela empresa Kibola, com realização prevista para o dia 19 de abril de 2026, conforme cronograma oficial do evento. A inscrição contempla o direito de participação na competição, incluindo jogos, fases classificatórias e demais etapas do campeonato, de acordo com o regulamento da organização e em conformidade com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 700
Dispensa03/08/2026encerrado

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Inscrição dos servidores do Legislativo Teresense que fazem parte da Comissão para realização de Concurso Público na Câmara Municipal de Santa Teresa/ES no curso “Curso 1120 - Concurso Público – Como planejar, elaborar e executar um concurso público”, a ser realizado em Ribeirão Preto/SP, no dia 16 de abril de 2026, de forma presencial, promovido pela empresa TCS BRASIL SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.768.275/0001-26, localizada na Rua Candido Portinari - 315 – Jardim América, Ribeirão Preto- SP - CEP 14.020-140.

Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, mediante inscrição dos participantes no curso intitulado "Um pouso em si: a arte e a literatura como curadoria docente", com foco no aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, na valorização da literatura e das expressões artísticas como instrumentos de mediação do conhecimento, formação leitora e desenvolvimento profissional dos docentes, conforme programação, carga horária e conteúdo programático disponibilizados pela instituição promotora do evento.

Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026

Contratação de empresa especializada para a organização e execução do 17º Campeonato de Futebol Amador regional 2026, compreendendo o custeio das taxas de inscrição das equipes participantes e a prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da competição, com a finalidade de viabilizar e assegurar a participação do Município de Novo Itacolomi/PR no referido evento esportivo regional

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/03/2026

Contratação de empresa especializada para a organização e execução do Campeonato Regional de Futsal 2026, compreendendo o custeio das taxas de inscrição das equipes participantes e a prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da competição, com a finalidade de viabilizar e assegurar a participação do Município de Novo Itacolomi/PR no referido evento esportivo regional

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO O QUE FAZER RPPS 2026 QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ NO PERÍODO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DO FAPEN FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 4 mil