Inexigibilidade22/07/2026para a contratação de ENCANADOR - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM HIDRÁULICA PREDIAL PARA SERVIÇOS DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS. (código - 105420). Tal iniciativa visa a regularização da ligação de esgoto do prédio sede desta Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua 7 de setembro, 1320 e o fornecedor será selecionado através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme memorando nº 06.049/26 - assinado pela secretária da pastaDiretoria de Cultura · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária – SEMPLUR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMPLUR · Timon/MAR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO VEICULAR”.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para o serviço de reforma e manutenção do Ginásio Municipal de Esportes Bonitão, compreendendo a retirada do parquet existente, preparação e regularização da superfície e instalação de novos parquets, identificação e correção das infiltrações e goteiras existentes na cobertura do ginásio. Também deverá ser realizada a instalação de placas de fibra, nas paredes laterais do ginásio, incluindo medição, cortes, ajustes, fixação e acabamento das placas, de modo a proporcionar proteção ás paredes e melhor conservação do ambiente, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Lagoa Bonita do Sul/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema Software topografia métrica topo completo para atender as necessidades do setor de regularização fundiária vinculado a Secretaria de planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA.Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa03/08/2026O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada em engenharia e/ou segurança contra incêndio para a prestação de serviços técnicos, fornecimento de materiais e execução das adequações necessárias à regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Ginásio Municipal "Milton Olaio Filho" e do Estádio Municipal "Luís Augusto de Oliveira" (Luisão), conforme exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São PauloPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Alini Masson Dallacosta, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar o curso Legislação Ambiental Aplicada: regularização ambiental de propriedades rurais em Santa CatarinaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS CADASTRAIS (AS BUILT), PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ (CBMPR).Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 45 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação de empresa para a aquisição de 2 (duas) licenças de software de fotometria fundamentais para o manuseio de equipamentos tecnológicos que compõem a estrutura da Regularização Urbana ? REURB da Sede do Município de Capitão PoçoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 47 mil