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273 resultados para "SEGURO DE SAUDE E"

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação da empresa Brasil Cloud para disponibilização de solução tecnológica de armazenamento em nuvem destinada ao gerenciamento, proteção, backup e recuperação de dados institucionais da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço abrange o armazenamento seguro de informações administrativas, documentos digitais e bancos de dados, com mecanismos avançados de segurança da informação. Inclui rotinas automáticas de backup, possibilidade de restauração de dados e suporte técnico especializado. A solução garante alta disponibilidade, escalabilidade e continuidade dos serviços públicos, contribuindo para a eficiência administrativa e a segurança da informação.

GABINETE DO PREFEITO · Ventania/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 42 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O TRANSPORTE DAS AMBULÂNCIAS DE PLACAS QTQ6A63 E PRL7411, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDO DE BULHÕES/GO, GARANTINDO O DESLOCAMENTO SEGURO DOS VEÍCULOS ATÉ O LOCAL DE MANUTENÇÃO, REPARO OU OUTRO DESTINO INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME A DEMANDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 381
Inexigibilidade29/05/2026

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR REFERENTE AO SINISTRO Nº 01312600952. VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO VOLKSWAGEN GOL, ANO/MODELO 2020, PLACA BER2146, RENAVAM Nº 0124.815422-0, ENVOLVIDO EM SINISTRO COBERTO POR APÓLICE DE SEGURO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DA FRANQUIA OBRIGATÓRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026

credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços de telemedicina e teleatendimento em saúde, com disponibilização de plataforma tecnológica integrada e segura para realização de consultas médicas e multiprofissionais à distância, nas modalidades de Teleatendimento Imediato, Teleintegração, Teleespecialidades e TeleCAPS, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes da Estratégia de Saúde Digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em atendimento aos serviços oferecidos pelo CISLESTE, nele englobando os Municípios Consorciados

CISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 240
Dispensa22/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o município de Carrancas MG com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Lavras - CISLAV, refernte ao Programa Trasnporta SUS-MG, que tem por objetivo qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atençaõ da rede assistencial em tempo e local oportuno para realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme confições e especificações contidas no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 41 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

A presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.

GERAL · Jacareí/SPR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026

A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA CRECHE MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, QUE APRESENTAM INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS ALIMENTARES OU OUTRAS RESTRIÇÕES NUTRICIONAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS, VISANDO ASSEGURAR UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 11 mil